Propaganda interna do PT, afirmando que quer instalar o socialismo comunismo no Brasil. Duvida? leia o artigo 1 do estatuto do PT.
domingo, 30 de novembro de 2014
Vídeo vazado do PT "Golpe Comunista"
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Para legalizar a irresponsabilidade fiscal, Renan Calheiros segue à risca o golpe esculpido pelo governo
Rolo compressor – O Brasil está sendo alvo de seguidos golpes arquitetados pelo governo bolivariano de Dilma Vana Rousseff e referendados pela banda podre do Congresso Nacional, também conhecida como base aliada, que nos últimos doze anos se entregou de maneira escandalosa ao proxenetismo político.
Depois de, na noite de terça-feira (25), atropelar o regimento interno do Congresso Nacional para destrancar a pauta, votando a toque de caixa os vetos presidenciais, sem ao menos ter atendido aos pedidos legais da oposição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), volta a repetir tão condenável procedimento. Na sessão desta quarta-feira (26), no afã de votar o projeto de lei do governo que oficializa a irresponsabilidade fiscal, Calheiros está a atropela mais uma vez o regimento, apenas porque tem o dever (sic) de cumprir as ordens palacianas.
Que na política nacional que dita o ritmo é a malandragem oficial todos sabem, mas é inaceitável que o regimento interno comum (Senado e Câmara dos Deputados) seja aviltado para atender as necessidades de um governo incompetente, paralisado e corrupto. O que vem acontecendo no Parlamento brasileiro na última década, pelo menos, é reflexo imediato da roubalheira que corroeu os cofres da Petrobras. Ou seja, o produto do crime serviu para comprar a consciência dos integrantes da base aliada.
Após juntar-se à campanha de Aécio Neves (MG), que disputou a Presidência da República por coligação liderada pelo PSDB, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) retomou o velho e deplorável papel de defensor do desgoverno petista. Pouco depois do meio-dia desta quarta-feira, Jucá abriu a sessão do Congresso Nacional usando o quórum da noite anterior, o que é proibido desde que não haja acordo entre as lideranças partidárias. Como no caso específico o acordo não ocorreu, a sessão para votação do PLN 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), simplesmente inexiste do ponto de vista legal. A insistência de Renan Calheiros, que assumiu a presidência dos trabalhos em seguida, poderá levar o tema para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a obrigação de evitar que a presidente Dilma Rousseff incorra no crime de responsabilidade, o que abre caminho para um processo de impeachment, Renan simplesmente ignora o as regras do Parlamento, uma vez que a Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, em seu artigo 135 determina que não havendo quorum mínimo a sessão deve ser "encerrada ex-officio". "Se durante sessão do Congresso Nacional que estiver apreciando matéria orçamentária, verificar-se a presença de Senadores e Deputados em número inferior ao mínimo fixado no art. 28 do Regimento Comum, o Presidente da Mesa encerrará os trabalhos ex-officio, ou por provocação de qualquer parlamentar, apoiado por no mínimo 1/20 (um vigésimo) dos membros da respectiva Casa, ou por Líderes que os representem."
"Art. 29. À hora do início da sessão, o Presidente e os demais membros da Mesa ocuparão os respectivos lugares; havendo número regimental, será anunciada a abertura dos trabalhos.
§ 1º Não havendo número, o Presidente aguardará, pelo prazo máximo de 30 (trinta) minutos, a complementação do quorum; decorrido o prazo e persistindo a falta de número, a sessão não se realizará.
§ 2º No curso da sessão, verificada a presença de Senadores e de Deputados em número inferior ao mínimo fixado no art. 28, o Presidente encerrará os trabalhos, ex officio ou por provocação de qualquer Congressista."
O presidente do Congresso Nacional não apenas desrespeita de forma vil o regimento comum, mas ousa falar em democracia, no momento em que ele próprio sabe que seu ato vai contra o Estado Democrático de Direito, podendo, inclusive, ser processado judicialmente pela maneira utópica e truculenta como conduz a sessão, cujo script foi previamente escrito pelos palacianos.
É preciso que os brasileiros de bem reajam contra mais um golpe rasteiro arquitetado malandramente pelo governo do PT, que teme pelo fim da legenda no rastro de eventual abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff, conforme dispõe a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que no artigo 4º não deixa dúvidas acerca do tema.
"São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
I – A existência da União:
II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
IV – A segurança interna do país:
V – A probidade na administração;
VI – A lei orçamentária;
VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
VIII – O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89)."
Link para esta matéria: http://ucho.info/?p=87066
Depois de, na noite de terça-feira (25), atropelar o regimento interno do Congresso Nacional para destrancar a pauta, votando a toque de caixa os vetos presidenciais, sem ao menos ter atendido aos pedidos legais da oposição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), volta a repetir tão condenável procedimento. Na sessão desta quarta-feira (26), no afã de votar o projeto de lei do governo que oficializa a irresponsabilidade fiscal, Calheiros está a atropela mais uma vez o regimento, apenas porque tem o dever (sic) de cumprir as ordens palacianas.
Que na política nacional que dita o ritmo é a malandragem oficial todos sabem, mas é inaceitável que o regimento interno comum (Senado e Câmara dos Deputados) seja aviltado para atender as necessidades de um governo incompetente, paralisado e corrupto. O que vem acontecendo no Parlamento brasileiro na última década, pelo menos, é reflexo imediato da roubalheira que corroeu os cofres da Petrobras. Ou seja, o produto do crime serviu para comprar a consciência dos integrantes da base aliada.
Após juntar-se à campanha de Aécio Neves (MG), que disputou a Presidência da República por coligação liderada pelo PSDB, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) retomou o velho e deplorável papel de defensor do desgoverno petista. Pouco depois do meio-dia desta quarta-feira, Jucá abriu a sessão do Congresso Nacional usando o quórum da noite anterior, o que é proibido desde que não haja acordo entre as lideranças partidárias. Como no caso específico o acordo não ocorreu, a sessão para votação do PLN 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), simplesmente inexiste do ponto de vista legal. A insistência de Renan Calheiros, que assumiu a presidência dos trabalhos em seguida, poderá levar o tema para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a obrigação de evitar que a presidente Dilma Rousseff incorra no crime de responsabilidade, o que abre caminho para um processo de impeachment, Renan simplesmente ignora o as regras do Parlamento, uma vez que a Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, em seu artigo 135 determina que não havendo quorum mínimo a sessão deve ser "encerrada ex-officio". "Se durante sessão do Congresso Nacional que estiver apreciando matéria orçamentária, verificar-se a presença de Senadores e Deputados em número inferior ao mínimo fixado no art. 28 do Regimento Comum, o Presidente da Mesa encerrará os trabalhos ex-officio, ou por provocação de qualquer parlamentar, apoiado por no mínimo 1/20 (um vigésimo) dos membros da respectiva Casa, ou por Líderes que os representem."
"Art. 29. À hora do início da sessão, o Presidente e os demais membros da Mesa ocuparão os respectivos lugares; havendo número regimental, será anunciada a abertura dos trabalhos.
§ 1º Não havendo número, o Presidente aguardará, pelo prazo máximo de 30 (trinta) minutos, a complementação do quorum; decorrido o prazo e persistindo a falta de número, a sessão não se realizará.
§ 2º No curso da sessão, verificada a presença de Senadores e de Deputados em número inferior ao mínimo fixado no art. 28, o Presidente encerrará os trabalhos, ex officio ou por provocação de qualquer Congressista."
O presidente do Congresso Nacional não apenas desrespeita de forma vil o regimento comum, mas ousa falar em democracia, no momento em que ele próprio sabe que seu ato vai contra o Estado Democrático de Direito, podendo, inclusive, ser processado judicialmente pela maneira utópica e truculenta como conduz a sessão, cujo script foi previamente escrito pelos palacianos.
É preciso que os brasileiros de bem reajam contra mais um golpe rasteiro arquitetado malandramente pelo governo do PT, que teme pelo fim da legenda no rastro de eventual abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff, conforme dispõe a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que no artigo 4º não deixa dúvidas acerca do tema.
"São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
I – A existência da União:
II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
IV – A segurança interna do país:
V – A probidade na administração;
VI – A lei orçamentária;
VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
VIII – O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89)."
Link para esta matéria: http://ucho.info/?p=87066
terça-feira, 25 de novembro de 2014
Procuradores vão à Suíça para tentar recuperar dinheiro desviado da Petrobras
© Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo Com a identificação de todas essas contas e movimentações, o MPF pretende, o mais rápido possível, iniciar os processos para repatriar o dinheiro.
Agência O Globo
Agência O Globo -
Agência O Globo
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sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Lava Jato pode afetar aeroportos concedidos
Altos funcionários da Infraero estão na expectativa de que a nova operação Lava Jato,da PF, que levou para a cadeia os donos e executivos de empreiteiras, vá afetar diretamente as obras e operações de grandes aeroportos concedidos. O 'Clube' que pagava propina a parlamentares e diretores da Petrobras assumiu pelo menos seis aeroportos nos leilões. As empreiteiras tiveram vultosos empréstimos a juros subsidiados. E há suspeitas, já em investigação, de que as verbas públicas podem ter abastecido a quadrilha presa.
Cumbica..
Uma radiografia das atuais administradoras dos aeroportos leva aos nomes das empreiteiras que foram alvos da PF. A OAS opera Cumbica (Guarulhos), o maior deles.
.. Viracopos, Confins..
A UTC ganhou o leilão por Viracopos (Campinas). A Engevix atua em Natal (RN) e Brasília. A Odebrecht cuida do Galeão (Rio) e a Andrade Gutierrez, de Confins (BH).
Memória
A campanha pela privatização dos aeroportos lucrativos no Brasil foi capitaneada pela estatal alemã Fraport, em parceria com a construtora Galvão, que teve sócios presos.
Falta explicar
Até hoje os empregados da Infraero entendem que a decisão sobre as privatizações dos aeroportos não teve uma base técnica nem econômica e nem operacional.
Êpa, Êpa
Mais uma pulga atrás da orelha do cidadão. A Petrobras contratou, sem licitação, dois escritórios de advocacia para 'apurar os desvios' na estatal. Um deles é americano, que possui filial em São Paulo, mas não tem registro na OAB para exercer a atividade. E como a petroleira entrou num poço sem fundo (improdutivo), ficou por isso mesmo.
Pernambuco ferve
Uma briga de foice ocorre nos bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelos cargos de presidente e secretário-geral, o que controla o caixa. Guilherme Uchoa (PDT) quer a reeleição pela 5ª vez consecutiva, mas há novas forças eleitorais.
Concorrentes
O presidente Uchoa encontra a rejeição do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), que deseja no cargo um deputado eleito pelo PSB, Waldemar Borges. Aluísio Lessa e Raquel Lyra também estão na briga.
Pelo caixa
Para Primeiro-secretário, o ex-secretário de Turismo Alberto Feitosa, PR, André Campos, PSB, querem os cargos e dividem a base.
Agora vai
Agora livre e leve, com prisão domiciliar autorizada pelo STF, o ex-ministro mensaleiro José Dirceu poderá advogar. É que até hoje a OAB seccional de São Paulo não julgou processo sobre cassação da carteirinha de Dirceu, por ser condenado e ex-apenado.
Greve com cesta
Iniciou greve de fome parte dos integrantes das 3 mil famílias acampadas na invasão da fazenda santa Mônica, de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em Goiás. Por falta de comida não é. Quase todo dia chega caminhão com cestas básicas.
Calma, doutor
Para justificar a invasão da fazenda, que é produtiva, o MST informa que ela é apenas uma das 91 propriedades rurais do senador. Eunício está tão irritado que há dias foi parar no hospital com pressão alta.
Digam que fico
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, fica. Mandou carta para a presidente Dilma se colocando à disposição, como todos os outros titulares. Mas seu nome é consenso no PDT e o partido continua aliado da presidente. A conferir
Há vagas
Aliás, o Ministério do Trabalho prepara concurso para mais de 800 auditores do trabalho. Será anunciado em dezembro.
À mesa
Autoridades surpresas com denúncia no Simpósio Internacional de Aquicultura em Fortaleza. Peixes de cativeiro são alimentados por antibióticos, no Brasil e na China, para combate a infecções, mas pode ser prejudicial à saúde do homem.
Ponto Final
Depois da Lava Jato, pode vir aí a Lava Salão de Embarque...
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/colunas/esplanada/2014/11/19/noticiascolunaesplanada,3349961/lava-jato-pode-afetar-aeroportos-concedidos.shtml
Cumbica..
Uma radiografia das atuais administradoras dos aeroportos leva aos nomes das empreiteiras que foram alvos da PF. A OAS opera Cumbica (Guarulhos), o maior deles.
.. Viracopos, Confins..
A UTC ganhou o leilão por Viracopos (Campinas). A Engevix atua em Natal (RN) e Brasília. A Odebrecht cuida do Galeão (Rio) e a Andrade Gutierrez, de Confins (BH).
Memória
A campanha pela privatização dos aeroportos lucrativos no Brasil foi capitaneada pela estatal alemã Fraport, em parceria com a construtora Galvão, que teve sócios presos.
Falta explicar
Até hoje os empregados da Infraero entendem que a decisão sobre as privatizações dos aeroportos não teve uma base técnica nem econômica e nem operacional.
Êpa, Êpa
Mais uma pulga atrás da orelha do cidadão. A Petrobras contratou, sem licitação, dois escritórios de advocacia para 'apurar os desvios' na estatal. Um deles é americano, que possui filial em São Paulo, mas não tem registro na OAB para exercer a atividade. E como a petroleira entrou num poço sem fundo (improdutivo), ficou por isso mesmo.
Pernambuco ferve
Uma briga de foice ocorre nos bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelos cargos de presidente e secretário-geral, o que controla o caixa. Guilherme Uchoa (PDT) quer a reeleição pela 5ª vez consecutiva, mas há novas forças eleitorais.
Concorrentes
O presidente Uchoa encontra a rejeição do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), que deseja no cargo um deputado eleito pelo PSB, Waldemar Borges. Aluísio Lessa e Raquel Lyra também estão na briga.
Pelo caixa
Para Primeiro-secretário, o ex-secretário de Turismo Alberto Feitosa, PR, André Campos, PSB, querem os cargos e dividem a base.
Agora vai
Agora livre e leve, com prisão domiciliar autorizada pelo STF, o ex-ministro mensaleiro José Dirceu poderá advogar. É que até hoje a OAB seccional de São Paulo não julgou processo sobre cassação da carteirinha de Dirceu, por ser condenado e ex-apenado.
Greve com cesta
Iniciou greve de fome parte dos integrantes das 3 mil famílias acampadas na invasão da fazenda santa Mônica, de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em Goiás. Por falta de comida não é. Quase todo dia chega caminhão com cestas básicas.
Calma, doutor
Para justificar a invasão da fazenda, que é produtiva, o MST informa que ela é apenas uma das 91 propriedades rurais do senador. Eunício está tão irritado que há dias foi parar no hospital com pressão alta.
Digam que fico
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, fica. Mandou carta para a presidente Dilma se colocando à disposição, como todos os outros titulares. Mas seu nome é consenso no PDT e o partido continua aliado da presidente. A conferir
Há vagas
Aliás, o Ministério do Trabalho prepara concurso para mais de 800 auditores do trabalho. Será anunciado em dezembro.
À mesa
Autoridades surpresas com denúncia no Simpósio Internacional de Aquicultura em Fortaleza. Peixes de cativeiro são alimentados por antibióticos, no Brasil e na China, para combate a infecções, mas pode ser prejudicial à saúde do homem.
Ponto Final
Depois da Lava Jato, pode vir aí a Lava Salão de Embarque...
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/colunas/esplanada/2014/11/19/noticiascolunaesplanada,3349961/lava-jato-pode-afetar-aeroportos-concedidos.shtml
Lava Jato: vêm a público e-mails que podem atingir Lula e Gabrielli. Não custa lembrar: segundo Youssef, o chefão do PT sabia de tudo
Na reportagem publicada pela VEJA no dia 24 de outubro, já havia a informação de que Lula, pessoalmente, havia ordenado que José Sérgio Gabrielli desse um "cala-boca" — isto é, pagasse propina — a uma agência de publicidade que ameaçava botar a boca no trombone e denunciar o esquema de roubalheira na Petrobras. A informação, como deixou claro a revista, era parte do conteúdo da delação premiada negociada pelo doleiro Alberto Youssef.
Pois é. Reportagem publicada nesta quinta pelo Estadão traz à luz e-mails que parecem reforçar a denúncia de Youssef. Leiam o que informam Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho.
*
A Polícia Federal está de posse de uma sequência de e-mails que reforçam a suspeita de que a agência de propaganda e marketing Muranno Brasil recebeu R$ 1,7 milhão do esquema de corrupção e propina na Petrobrás. Essa nova linha de investigação da Operação Lava Jato pode atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da estatal petrolífera José Sérgio Gabrielli, citados pelo doleiro Alberto Youssef como ordenadores do pagamento à Muranno. Os e-mails que a PF analisa foram trocados entre o empresário Ricardo Villani, dono da agência de propaganda, o ex-gerente de Comércio de Álcool e Oxigenados da Petrobrás Sillas Oliva Filho e outros funcionários da estatal, entre 2006 e 2009.
A Muranno foi apontada por Youssef como uma agência contratada pela Petrobrás com dinheiro não contabilizado. Credora de cerca de R$ 7 milhões, a Muranno teria pressionado o governo Lula para receber valores atrasados. O doleiro está fazendo delação premiada junto à força-tarefa de procuradores da República que investigam a Lava Jato. Em 2010, segundo o doleiro, o dono da empresa teria ameaçado denunciar os esquemas de corrupção e propina na estatal controlado pelo PT, PMDB e PP e que abasteceu também o PSDB e o PSB.
Youssef afirmou que Lula soube da ameaça, na época, e teria determinado a Gabrielli que usasse o dinheiro "das empreiteiras" – denunciadas na Justiça Federal por causa das obras da refinaria Abreu e Lima – para resolver a pendência. O ex-presidente da Petrobrás teria procurado por Costa, que determinou a Youssef o pagamento. Segundo o doleiro, que aceitou dizer o que sabe em troca de redução de pena, foi ele quem pagou R$ 1,7 milhão à Muranno entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011, a pedido de Costa.
No radar
A Muranno era alvo da Lava Jato desde agosto quando foi aberto um inquérito específico para apurar qual o envolvimento da agência no esquema de caixa-2 nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A agência de propaganda aparecia nos pagamentos registrados na contabilidade pessoal das empresas de fachada de Youssef e na quebra de sigilo bancário das empresas investigadas nas obras da Abreu e Lima.
No dia 9 de setembro Villani foi ouvido pela PF e confirmou que prestou serviços sem contrato entre 2006 e 2009 para a Petrobrás. Ele disse que em 2004 Oliva Filho o aconselhou a abrir uma empresa para fazer o marketing da Petrobrás em provas de corrida de automóvel nos Estados Unidos. Segundo ele, a Muranno foi criada especificamente para esses serviços, divulgação do etanol nas provas da Fórmula Indy.
Villani afirmou que tinha R$ 7 milhões a receber. Segundo ele, depois de se reunir pessoalmente com Paulo Roberto Costa – ainda diretor de Abastecimento da Petrobrás –, foi procurado por Youssef, que se identificou como "Primo" e providenciou os pagamentos de parte da dívida. Disse que procurou Costa depois que ele deixou a estatal, em 2012. Villani, que está sob suspeita da PF, afirmou ter recebido só uma parte do montante e que não procurou a Justiça para cobrar a Petrobrás porque nunca fez um contrato formal. Em 29 de outubro, confirmou ao Estado ter valores a receber, mas negou que era referente à propina. Disse que eram atrasados dos serviços prestados.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lava-jato-vem-a-publico-e-mails-que-podem-atingir-lula-e-gabrielli-nao-custa-lembrar-segundo-youssef-o-chefao-do-pt-sabia-de-tudo/
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Dilma e a Medida Provisória 656: mais uma 'bomba' disfarçada
Publicado por Raymundo Passos - 1 dia atrás
Por Marcia Souza
Presidente Dilma, do PT, cria MP 656 e tira garantias conquistadas pelos trabalhadores, sem muito alarde, é claro.
http://br.blastingnews.com/noticia/2014/10/dilmaea-medida-provisoria-656-mais-uma-bomba-disfarcada...
Fonte: http://raymundopassos.jusbrasil.com.br/noticias/152105217/dilma-e-a-medida-provisoria-656-mais-uma-bomba-disfarcada?utm_campaign=newsletter-daily_20141118_330&utm_medium=email&utm_source=newsletter
Por Marcia Souza
Presidente Dilma, do PT, cria MP 656 e tira garantias conquistadas pelos trabalhadores, sem muito alarde, é claro.
A Presidente Dilma Rousseff criou Medida Provisória que vai de encontro ao Conselho Nacional de Justiça.
A Medida Provisória nº 656 de 07 de outubro de 2014 tem entre seus artigos 10 e 17, novidades nada boas para os trabalhadores, que entrarão em vigor após um mês de sua publicação, ou seja, já em novembro deste ano. Esta medida editada sorrateiramente, e de acordo com o Dr. Pablo Lemos em publicação do JusBrasil, "ao apagar das luzes do Congresso Nacional", acaba com toda e qualquer possibilidade que antes, há pouco tempo, diga-se de passagem, os trabalhadores haviam conquistado para impedir que empresas se esgueirassem do pagamento de suas dívidas para com os mesmos.
Para melhor explicar no que implica esta nova Medida Provisória: o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, cujo presidente era à época o ministro e também presidente do STJ, Cézar Peluso, antecessor de Joaquim Barbosa, recomendou a apresentação de certidão da Justiça do Trabalho (Recomendação CNJ 3/2012) nas escrituras. Esta recomendação fez com que toda e qualquer transação imobiliária tivesse que ter a apresentação de certidão negativa de débito trabalhista. Se nesta certidão constasse uma ação trabalhista, mesmo que esta ação não estivesse averbada na matrícula do imóvel, o trabalhador teria o direito de requerer a anulação da venda por tratar-se de "fraude ao credor", pois quem comprou o imóvel tinha conhecimento da ação e mesmo assim o adquiriu, o que poderia ser uma "armação" do devedor, no caso, a empresa, ou os empresários, para não cumprir com suas obrigações e quitar seus débitos para com o empregado. Ficando o devedor insolvente, ou sem bens a serem vendidos, e sem dinheiro em sua conta, o trabalhador não teria como requerer e receber seus direitos, facilitando a vida dos "mal intencionados".
Com a nova Medida Provisória 656, a apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas (que aponta ações trabalhistas existentes por região) e a CNDT (certidãonacional de débitos trabalhistas), que aponta ações trabalhistas em fase de execução em todo o território nacional, deixaram de fazer efeito, pois, mesmo que conste nelas algum apontamento, se na matrícula do imóvel as ações não estiverem averbadas, a venda do imóvel não poderá ser contestada. E convenhamos, se tenho imóveis em municípios diferentes daquele que resido, dificilmente alguém saberá de sua existência para poder fazer a tal averbação em sua matrícula.
O que muito me espanta, é que em momento algum na ementa da Medida Provisória em questão, consta que ela tratará de questões como a nova sistemática sobre a compra e venda de imóveis. Fala-se em matérias como a econômico-financeira, a tributária e a de criação de um novo título de crédito. Daí porque diz-se ter sido elaborada no "apagar das luzes do congresso", pois trata-se de omissão sobre matéria de direito processual civil e tal matéria, de acordo com o artigo 62 letra B de nossa constituição, é vedada ser tratada em uma MP.
"Art. 62 - Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.Vemos claramente que o que se fala não é efetivamente o que se faz, e agindo nas entrelinhas do poder e ludibriando leis e até a Constituição Nacional, interesses maiores que os do povo, dos trabalhadores, da minoria, são colocados acima de qualquer coisa. O povo brasileiro deveria ter acesso rápido e de maneira transparente a todas as ações de seus governantes, de preferência explicado de forma a ter fácil entendimento, sem termos técnicos e jurídicos de difícil conhecimento pela grande maioria da população do país.
Parágrafo 1º - É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:
I- relativa à:
B- direito penal, processual penal e processual civil;"
http://br.blastingnews.com/noticia/2014/10/dilmaea-medida-provisoria-656-mais-uma-bomba-disfarcada...
Fonte: http://raymundopassos.jusbrasil.com.br/noticias/152105217/dilma-e-a-medida-provisoria-656-mais-uma-bomba-disfarcada?utm_campaign=newsletter-daily_20141118_330&utm_medium=email&utm_source=newsletter
sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Dia 15/11, sábado, haverá a 2ª manifestação pró-impeachment de Dilma
Se encontra rolando nas redes sociais a convocação para a segunda manifestação pedindo o impeachment de Dilma.
Fonte: Google Plus
Fonte: Google Plus
Golpistas de esquerda vão às ruas para tentar intimidar os que prometem protestar neste sábado contra a roubalheira. Boulos, o nababo das invasões de propriedades públicas e privadas, era o líder da patuscada
Guilherme Boulos, o chefão do MTST, o dito Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, e a CUT organizaram nesta quinta, em São Paulo, uma marcha "contra a direita e por mais direitos". Boulos, MTST e CUT são meros esbirros do PT. Ah, sim: eles também protestavam contra um suposto "golpe". O coxinha radical mandou brasa: "Estamos aqui para mostrar que, enquanto eles reúnem mil pessoas para defender causas caras ao povo brasileiro, como a volta da ditadura e o ódio a nordestinos, nós reunimos cinco vezes mais por causas como reformas política e tributária". Será mesmo? Então vamos ver.
Os petistas querem colar em gente decente, com o auxílio de setores da imprensa, a pecha de "golpista". Há manifestações de protesto contra o governo Dilma marcadas para este sábado, dia da Proclamação da República, em várias cidades do país. A retórica truculenta de Boulos, um quadro que está sendo preparado por setores radicais do petismo, busca intimidar os que têm saído às ruas para protestar contra a roubalheira. Que coisa! Até parece que ele e sua clientela — e já explico por que recorro a essa palavra — representam a maioria no Estado ou na cidade. Não! As ideias que este senhor representa foram fragorosamente derrotadas. Se é de números que ele quer falar, então já perdeu.
Mas eu prefiro falar de vergonha na cara. Boulos, o autointitulado líder dos sem-teto, tornou-se o chefão da indústria de invasões de São Paulo, que está sob investigação do Ministério Público. Boa parte dos que compareceram ao evento são invasores de propriedades públicas e privadas que estão sob o controle do MTST. As pessoas são obrigadas a comparecer a atos assim porque ganham "pontos". É… Existe até chamada! É preciso ser promovido na hierarquia da militância para se candidatar ao imóvel invadido.
Boulos opera hoje em parceria com a Prefeitura de São Paulo e com o governo federal. É um dos interlocutores do ministro Gilberto Carvalho. É com esses "movimentos" que o PT pretende intimidar os adversários e o Congresso para impor a sua reforma política. É a essa turma, que se comporta como tropa de choque, que o petismo pretende apelar se o seu governo for atropelado, como parece que será, pela leis.
Golpe
Os vigaristas ideológicos acusam os que protestam contra o governo Dilma de "golpistas". É mesmo? E quem daria o tal golpe? Onde está a força armada? Quem vai tomar de assalto o poder? É ridículo!
Digamos que houvesse mesmo — e não há! — uma direita organizada no país. Por que seria legítimo "marchar" contra ela? Imaginem se alguém propõe uma marcha "contra a esquerda". Logo, na imprensa, o ato seria chamado de "fascista".
Distorção
A pantomima do senhor Boulos nasce, infelizmente, de uma distorção lamentável. Um único cartaz pedindo intervenção militar num ato de protesto bastou para que se tachasse o evento de "pregação golpista". Repórteres da Folha e do Estadão conseguiram a proeza de entrevistar a mesma pessoa.
Ah, sim: li tudo o que a imprensa publicou sobre a manifestação de Boulos e da CUT. Vocês acreditam que, em meio a 7.500 pessoas — segundo a PM —, não havia um só cartaz inconveniente ou manifestante que dissesse uma bobagem? Nada disso! É só em protesto contra Dilma que se encontram pessoas dizendo coisas estranhas…
O tratamento dispensado a manifestantes que, volta e meia, saem literalmente botando fogo por aí é reverente e respeitoso. É essa a "mídia" que as esquerdas dizem ser "conservadora e de direita".
Mera sugestão
Não tenho vocação para Boulos. Não sou pregador nem candidato a chefão de partido. Só opino. Protestem os que queiram protestar. É um direito assegurado pela Constituição. Façam-no sem hostilizar os que divergem do seu pensamento, respeitando a propriedade privada e pública, preservando o direito de ir e vir e dentro dos limites da legalidade. Coloquem na conta de sabotadores os que eventualmente procurarem encrenca ou defenderem intervenção militar.
Golpistas são aqueles que se apoderaram do Estado brasileiro ou para se locupletar ou em nome de seus delírios totalitários. Golpistas são aqueles que estão destruindo a Petrobras, que já foi, sim, patrimônio do povo brasileiro e hoje serve à causa privada de um partido.
Só para encerrar: nesta quinta, os esquerdistas já estavam na rua antes do fim da tarde. Um dos promotores era o MTST, que se diz "dos trabalhadores sem-teto". O outro era a CUT, uma central de… trabalhadores. Pergunta de resposta óbvia: ninguém trabalha?
Vocês querem ver trabalhadores de verdade na rua? Talvez aconteça neste sábado.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/golpistas-de-esquerda-vao-as-ruas-para-tentar-intimidar-os-que-prometem-protestar-neste-sabado-contra-a-roubalheira-boulos-o-nababo-das-invasoes-de-propriedades-publicas-e-privadas-era-o-lider-da-p/
quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Onde a miséria mais cresceu no Brasil no último ano
17 estados viram miséria aumentar em 1 ano
São Paulo - Dos 26 estados do Brasil mais Distrito Federal, 17 tiveram um aumento do número de pessoas em situação de pobreza extrema entre 2012 e 2013.
São Paulo lidera em números absolutos. No estado, mais de 219 mil pessoas passaram a integrar o grupo dos brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza extrema.
No Brasil,10,4 milhões de pessoas no país tinham uma renda per capita inferior à linha extrema de pobreza em 2013. No ano anterior, o número era de 10,08 milhões nestas condições. Em números absolutos, 371.158 brasileiros engrossaram as filas da miséria no país - um aumento de 3,6%. É a primeira vez desde 2003 que o número de pessoas abaixo da linha de pobreza extrema volta a subir no Brasil. Há 10 anos, 26,2 milhões de pessoas estavam nesta condição.
O governo afirma que a diferença está dentro da margem de erro da pesquisa (que é feita com base em dados estatístiscos do PNAD) e que não reflete uma tendência de aumento. Os dados teriam sido atualizados no úlltimo dia 31 de outubro, mas não foram divulgados pelo IPEA.
O Nordeste é a região do país que mais fugiu à regra. Por lá, em boa parte dos estados, os números continuaram a diminuir durante o período. Para calcular a condição de miséria, o Ipea estima o preço de uma cesta de alimentos que contenha o mínimo de calorias necessárias para suprir uma pessoa - o que equivale a cerca de 70 reais por dia.
Confira os estados onde o número absoluto de pessoas em situação de miséria aumentou em 1 ano.
terça-feira, 11 de novembro de 2014
PT dá isenção de imposto para construturas que financiaram campanha
Estive observando a Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014 e me deparei com um artigo que me fez custar a acreditar no que li. É tão absurdo que abro todas as possibilidades de estar incorreta minha avaliação, embora não o pareça.
Vejam o que diz o art. 6º da MP 626 de 7/10/2014.
A Presidenta Dilma assinou uma medida provisória que da isenção de 4,93% às construtoras contratadas para construção de casas.
Então fica a pergunta, quem são estas construtoras.
Contrário sensu, quem não são.
Não são as pequenas construtoras que utilizam todo seu capital próprio para construir uma casa pelo minha casa minha vida e depois passam uma eternidade para receber pelo seu trabalho, enquanto tem que manter despesas de contador, guarda, alugueis de estabelecimento, água, luz, etc…
Ao que tudo indica são as mega construtoras que pegam dinheiro do BNDES para a construção de casas populares. Sim, contratadas pelo governo…
Este governo tem criado uns poucos campeões e massacrando as pequenas empresas, impedindo-as, sabotando-as literalmente de crescerem.
O resultado disto já estamos sentindo.
A população, sem instrução, sem condições de avaliar o que está ocorrendo votaram em um governo que vem criando uma bola de neve e que se descambará no desemprego, na inflação e muito mais.
Fonte: http://inaciovacchiano.com/2014/11/04/pt-da-isencao-de-imposto-para-construturas-que-financiaram-campanha-fimdacorrupcao/
Vejam o que diz o art. 6º da MP 626 de 7/10/2014.
"Art. 6º A Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º Até 31 de dezembro de 2018, a empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais de valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, fica autorizada, em caráter opcional, a efetuar o pagamento unificado de tributos equivalente a um por cento da receita mensal auferida pelo contrato de construção."
Observem que uma construtora normal pagaria 5,93% de imposto sobre a construção.
| LUCRO PRESUMIDO | |
| PIS | 0,65% |
| COFINS | 3% |
| IRPJ 8% x 15% | 1,20% |
| CSSL 12% x 9% | 1,08% |
| TOTAL | 5,93% |
A Presidenta Dilma assinou uma medida provisória que da isenção de 4,93% às construtoras contratadas para construção de casas.
Então fica a pergunta, quem são estas construtoras.
Contrário sensu, quem não são.
Não são as pequenas construtoras que utilizam todo seu capital próprio para construir uma casa pelo minha casa minha vida e depois passam uma eternidade para receber pelo seu trabalho, enquanto tem que manter despesas de contador, guarda, alugueis de estabelecimento, água, luz, etc…
Ao que tudo indica são as mega construtoras que pegam dinheiro do BNDES para a construção de casas populares. Sim, contratadas pelo governo…
Este governo tem criado uns poucos campeões e massacrando as pequenas empresas, impedindo-as, sabotando-as literalmente de crescerem.
O resultado disto já estamos sentindo.
A população, sem instrução, sem condições de avaliar o que está ocorrendo votaram em um governo que vem criando uma bola de neve e que se descambará no desemprego, na inflação e muito mais.
Fonte: http://inaciovacchiano.com/2014/11/04/pt-da-isencao-de-imposto-para-construturas-que-financiaram-campanha-fimdacorrupcao/
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