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A origem do diploma falso de Dilma Rousseff

Vice-prefeito de BH denuncia como Dilma quer subornar políticos com R$20 milhões para que votem contra impeachment

Impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff.

Vote pelo impecachment da presidente Dilma Roussef no link http://www.votenaweb.com.br/projetos/impeachment

DIGA NÃO À INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO LEGISLATIVO!

Assine a petição nesse link http://www.citizengo.org/pt-pt/pc/node%3Anid%5D-diga-nao-interferencia-do-judiciario-no-legislativo

Confira como é a tramitação do pedido de impeachment

Cristina Rocha, do SBT, humilha Lula no programa da Eliana: "A cadeia tem que chegar pro Lula, dá nojo, foi uma das maiores decepções".

Veja no link http://www.correiodopoder.com/2015/11/cristina-rocha-do-sbt-humilha-lula-no.html

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...E o povo quer impeachment!

STF suspende andamento de impeachment!

Cunha: parecer do TCU sobre contas de Dilma não deve ser votado pelo Congresso neste ano

‘Aprovado o fim do 13º Salário’! Será?

Publicado por Josiane Coelho Duarte Clemente - 1 dia atrás

Um dos direitos trabalhistas mais esperados pelos trabalhadores é o 13º salário que garante renda extra no final do ano, o que possibilita as comemorações do Natal e Ano Novo, viagens ou apenas é utilizado para saldar algum débito não quitado.

A Constituição Federal garante o direito ao 13º salário nos seguintes termos:

"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

(…)

VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

(…)".

Conforme disposição da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui o benefício, no mês de dezembro de cada ano o empregado faria jus a um salário extra a título de gratificação natalina, em parcela única, sendo correspondente a 1/12 (um doze avos) por mês de trabalho ou fração igual ou superior a 15 dias trabalhados, até o limite de um salário do empregado.

De acordo com o a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, e Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965 que regulamentou ambas as leis citadas, referido direito sofreu alteração quanto à data do pagamento e, desde então, deve ser pago em duas parcelas, da seguinte maneira:

Art. 3º Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.

• 1º Tratando-se de empregados que recebem apenas salário variável, a qualquer título, o adiantamento será calculado na base da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até o anterior àquele em que se realizar o mesmo adiantamento.
• 2º O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento no mesmo mês a todos os seus empregados.
• 3º A importância que o empregado houver recebido a título de adiantamento será deduzida do valor da gratificação devida.
• 4º Nos casos em que o empregado fôr admitido no curso do ano, ou, durante êste, não permanecer à disposição do empregador durante todos os meses, o adiantamento corresponderá à metade de 1/12 avos da remuneração, por mês de serviço ou fração superior a 15 (quinze) dias.

Art. 4º o adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que êste o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Exemplo: se o empregado trabalhou durante sete meses para o mesmo empregador com salário de R$ 1.000,00 deverá receber 13º proporcional de 7/12 (sete doze avos) do valor de seu salário. Assim, para se chegar a quantia devida basta dividir o salário do empregado por 12 (número de meses do ano) e depois multiplicar por 7 (referente aos meses trabalhados), da seguinte maneira: R$ 1.000,00/12 = R$ 83,33 X 7 = R$ 583,33, eis o valor devido à título de décimo terceiro salário.

Importante ressaltar que as horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade e comissões também fazem parte do cálculo da gratificação natalina.

Se a data máxima de pagamento coincidir com domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. Ademais, o pagamento da gratificação em uma única parcela no mês de dezembro, como habitualmente feito pela maioria dos empregadores, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa aplicável pela fiscalização do trabalho ou ainda ser obrigado a firmar Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho quando a situação afetar vários empregados, se comprometendo a não agir de tal maneira sob as penas da lei.

Sobre o fim do benefício, por vezes me deparo com informações veiculadas nas redes sociais ou enviadas por e-mail intitulado "Aprovado o fim do 13º salário" onde se afirma que o direito trabalhista está com os dias contados, pois já houve a aprovação de sua extinção em sessão da Câmara dos Deputados e faltaria apenas a votação no Senado Federal para ser o início do fim da gratificação em questão. Mas seria isso mesmo possível?

O fim do 13º salário seria um problema seriíssimo para a classe trabalhadora do país, um retrocesso nos direitos sociais e afronta mortal à Constituição Federal, quanto a isso não restam dúvidas, mas tudo não passa de boato.

Referidas afirmações tiveram início em 2001, quando o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.483/2001 (PL), que tratava da "Flexibilização das Leis de Trabalho", propondo a alteração do artigo 618 da CLT, com o intuito de fazer prevalecer o negociado sobre o legislado, que assim dispõe: "Normas relativas às condições de trabalho previstas em convenção e acordo coletivo devem prevalecer sobre disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho".

O PL em questão está arquivado desde 2003 a pedido do Presidente da República da época, Luiz Inácio Lula da Silva, através da mensagem 78/03, ante a pressão da classe sindical, e em vésperas de eleições é utilizado para assustar os eleitores com um fantasma que não existe.

Assim, diante do exposto, constata-se que a extinção do direito à gratificação natalina não seria admissível por dois motivos: primeiro porque se trata de garantia constitucional, direito fundamental dos trabalhadores e, portanto, cláusula pétrea, núcleo intangível dos direitos constitucionais que não pode ser alterado nem por meio de Emenda Constitucional (forma de modificação da Constituição Federal), quem dirá por meio de Lei. Segundo por ferir o princípio internacional da vedação do retrocesso social ao qual o Brasil deve obediência.

Portanto, a mensagem que afirma que o 13º salário será excluído do rol dos direitos trabalhistas não passa de um boato inventado com fins eleitoreiros, para desmoralizar o Congresso Nacional, e que não possuí qualquer fundo de verdade, cabendo a nós trabalhadores mantermos a calma e não propagar a mensagem, a fim de impedir que reacenda, a cada período eleitoral, o medo na população trabalhadora de nosso país.

Josiane Coelho Duarte Clemente

Advogada Especialista em Direito e Processo do Trabalho

Bacharel em Direito pela Anhanguera Educacional S/A, pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIVAG em convênio com a Amatra XXIII, Servidora Pública Estadual perfil Advogado e Professora do Ensino Superior, autora da coluna 'É Seu Direito' publicada no site www.radardacidade.com.br/eseu...

Eles já estão ficando sem desculpas!!

A Dilma e o PT no poder

Por LUIZ SURIANNI

A CADA NOVO DIA COM DILMA E O PT NO PODER, AUMENTA A VERGONHA DOS BRASILEIROS

A falta de bom senso impera entre os políticos, a imprensa e os magistrados do país, que insistem em sustentar no poder um governo que é alvo do repúdio do povo, dos empresários e do resto do mundo. Está claro que Dilma e o PT se sustentam no poder através da corrupção e da troca de favores entre outros políticos coniventes com a corrupção.

Dilma, Lula e seus aliados já demonstraram que não possuem escrúpulos ou respeito pela população quando conceberam uma organização criminosa para colocar em prática o maior assalto aos cofres públicos da história do país, que pode ultrapassar a soma de R$ 19 bilhões. Já ficou comprovado pela Polícia Federal que Lula e José Dirceu ficaram milionários com o esquema. O que está faltando para que a imprensa, os políticos e as instituições tomem alguma providência?

Cada minuto de permanência de Dilma e do PT no poder envergonha toda uma nação. Vergonha que se renova a cada manhã, quando se constata que o jogo de hipocrisia entre os políticos, a imprensa e as instituições do país ainda não terminou.

Por mais que novos escândalos sejam trazidos à tona por investigações em andamento, com a  comprovação de práticas inadmissíveis em qualquer outra nação, nada parece mudar. O governo, a imprensa e as instituições parecem empurrar o problema com a barriga, na esperança que se arrefeçam os ânimos do povo.

O problema é que não há nada que possa ser feito para minimizar o rancor da nação por tantas traições, mentiras e crimes de corrupção perpetrados por Dilma, Lula e os integrantes do PT. O que ocorre é justamente o contrário: a cada dia que o governo consegue se impor no poder, às custas de acordos espúrios, influência nos tribunais e verbas para os meios de comunicação, maior é a convicção do povo sobre a necessidade de sepultar este triste capítulo da história do país.

Uma pesquisa que será divulgada esta semana revela que o sentimento da população em relação ao governo subiu um degrau na tolerância, passando de reprovação à raiva. Sim. As pessoas consultadas pelo instituto de pesquisa revelaram que se sentem frustradas e com raiva do governo, de Dilma e do PT. Até quando o Brasil terá que suportar a vergonha de conviver sob a égide de um governo flagrantemente corrupto e criminoso

Será preciso que o povo se revolte a ponto de incendiar o país para chamar a atenção das autoridades? Talvez seja isso que todos esperam para tomar alguma atitude.

Fonte: https://plus.google.com/113739728059597312811/posts/LhswYAr3LwC

PT não respeita a liberdade de expressão

Dilma volta a ser insultada no Rock in Rio

Temer está pronto para derrubar Dilma?

Dilma, presidente do BNDES e mais 10 são processados por corrupção nos Estados Unidos

Aécio rebate Dilma: 'Golpe é utilizar dinheiro do crime para obter votos' | VEJA.com

"Motivo: Dilma"

Governo Dilma aperta o cinto do contribuinte, mas mantém 107 mil cargos comissionados

Então vá pedir para a sua mãe!

Só um povo covarde aceita ser roubado e pagar a conta

LÍDERES DO CONGRESSO ASSINAM MANIFESTO A FAVOR DE DILMA

Presidentes do PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira 15 um manifesto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff

                  
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira 15, durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidenta está "100% forte no cargo" e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. "Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato."

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de "tema espinhoso", mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. "As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento."

Democracia

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. "Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016", afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. "Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem."

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. "[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força."

Oposição

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT.

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto, assinado nesta manhã pelos presidentes do PT, Rui Falcão, do PMDB, Valdir Raupp, do PSD, Gilberto Kassab, e do PCdoB, Luciana Santos, bem como pelos líderes na Câmara do PMDB, Leonardo Picciani , do PSD , Rogério Rosso, do PCdoB, Jandira Feghali, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB), o vice-presidente nacional do PROS, Moacir Bicalho, e o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático, limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;

DECLARAMOS:

I. Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;

II. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

III. Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

IV. Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

V. Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no "quanto pior melhor" ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.

Fonte: https://plus.google.com/+AndreaFernandesCes%C3%A1rio/posts/gvknirfozNV?pid=6194773091750623170&oid=107553964227414312880

FAUSTÃO ATACA DILMA AO VIVO: 'ESTE É O PAÍS DA CORRUPÇÃO E DA INCOMPETÊNCIA'

Desabafo de apresentador acontece em momento crítico do país e em que Dilma sofre forte rejeição.

Faustão ataca governo ao vivo na Globo

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Neste domingo, 13, o comunicador e jornalista Fausto Silva usou seu programa na Rede Globo de Televisão, o 'Domingão do Faustão', para soltar o verbo contra o governo federal. Depois da apresentação musical de uma nova série do canal, o  apresentador disse que o Brasil era o país da incompetência. O contratado do canal da família Marinho não parou por aí e lembrou a corrupção que atinge o território nacional. Segundo Faustão, os brasileiros estão sendo vítimas das duas coisas ao mesmo tempo. A fala deu a entender que Fausto falava da presidente da república Dilma Rousseff, que já enfrenta seu recorde de rejeição desde o início do primeiro mandato.

Não é a primeira vez que o comunicador ataca o governo petista. Quando recebeu a atriz Marieta Severo, ele já havia se tornado notícia por falar de política. Dessa vez, o bate papo com Lázaro Ramos também deu o que falar. O famoso preferiu não atacar nenhum governo, dizendo que faz sua parte com projetos sociais e de que os brasileiros precisam se ajudar para as coisas melhorarem. No entanto, Faustão não ficou satisfeito e ainda criticou as redes sociais, que ele chama de "penico do mundo". 

A fala de Fausto Silva acontece em um momento muito delicado do governo federal. Durante todo o fim de semana, a presidente da república de reuniu com os seus ministros. Ela deve anunciar a qualquer momento mudanças em impostos e também cortes em programas sociais. Um dos reunidos com a presidente no Palácio do Planalto, em Brasília, é o ministro Joaquim Levy, que comanda o ministério da Fazenda. 

A presidente Dilma Rousseff tem apenas 7% de aprovação de acordo com uma pesquisa feita pelo Datafolha em agosto. Em breve, o instituto deve fazer uma nova apuração para ver se as coisas mudaram na cabeça dos brasileiros. Enquanto isso, 81% dos eleitores acham a governabilidade de Dilma Rousseff ruim ou péssima. Até o vice-presidente, Michel Temer, declarou que será impossível alguém governar por tanto tempo com a popularidade extremamente baixa.