terça-feira, 28 de abril de 2015
domingo, 26 de abril de 2015
quinta-feira, 23 de abril de 2015
Ricardo Antunes: "A terceirização é devastadora para o Brasil"
Sociólogo afirma que flexibilização compromete a CLT e precariza as relações de trabalho
por Carlos André Moreira
No último dia 8, a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil. O texto, que abre a possibilidade de terceirização de todos os serviços de uma empresa, e não apenas atividades secundárias, provocou protestos e uma ampla discussão sobre seu impacto no conjunto das leis trabalhistas do país. Para o sociólogo e professor da Unicamp Ricardo Antunes, o projeto é a extensão para todo o universo do trabalho de uma estrutura precária que é característica do trabalho terceirizado.
O que representa a aprovação da lei que regulamenta a terceirização?
O reflexo disso no mercado de trabalho, em particular no conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil será devastador. Porque embora o projeto e seus defensores digam que estão regulamentando a situação de 12 milhões de trabalhadores, que é a estimativa que temos hoje do número aproximado de terceirizados, a verdade é que esse PL, se aprovado, vai rasgar a CLT e implantar uma terceirização total de consequências imprevisíveis. Por exemplo, nós sabemos hoje que os trabalhadores terceirizados trabalham até 30% mais e recebem até 30% menos, são aqueles em que incidem os mais altos índices de acidentes de trabalho, são aqueles com os quais a legislação do trabalho é mais burlada, são aqueles que, quando entram na Justiça do Trabalho, a empresa mantenedora já fechou e não deixou rastro, e são aqueles que têm a maior dificuldade de representação sindical. Então, não é difícil imaginar o que vai acontecer quando você expande isso para a totalidade da nossa poulação economicamente ativa. É uma alteração que quebra a ideia celetista de um padrão mínimo equânime e igualitário para a força de trabalho regulamentada e permite a desregulamentação ampliada de todos os setores da classe de trabalho brasileira.
O discurso do universo corporativo contemporâneo, muito influenciado pelas companhias de tecnologia do Vale do Silício, é de que os negócios da nova era digital precisam ser ágeis e fluidos. Nesse contexto, leis com décadas de validade e suas garantias sólidas são vistas como entrave?
É essa a questão. Na verdade, essa questão não vem só da experiência recente do Vale do Silício, nos Estados Unidos, mas antes disso, em outro contexto e noutra realidade, do Toyotismo japonês, e depois, o que resultou disso, das formas de acumulação flexíveis. Como a produção deve ser flexível, a classe trabalhadora deve ser flexível: usa-se e descarta-se. Só que tem um traço decisivo: o trabalho é uma atividade vital para milhões de homens e mulheres São 100 milhões no Brasil e quatro a cinco bilhões de pessoas no mundo que dependem de trabalho para sobreviver. O trabalho não pode ser uma coisa líquida porque é um bem sólido. E é evidente que quando você destrói um bem sólido, a dignidade e o direito ao trabalho, você está criando uma sociedade da selva. E é bom não pensar que a classe trabalhadora não vai responder, porque vai sim. Ela vai levar umas semanas para assimilar o que se passou. Mas como o trabalhador brasileiro considera a CLT a sua Constituição, nós vamos ter embates sociais, e o mercado de trabalho vai virar uma confusão, porque a Justiça do Trabalho vai perder espaço, a CLT desaparece, tudo se terceiriza, então nós vamos entrar num terreno pantanoso e quem perde com isso são as forças do trabalho.
Mas não parece ter havido reação alguma.
Porque a aprovação foi feita de afogadliho. Esse Congresso que hoje tem amplo repúdio popular, agora sob a batuta de seu novo comandante, lépido e faceiro, está passando coisas graves sem debates. Os trabalhadores não entendem direito a PL 4330, vai demorar um tempo para assimilar. De fato, as resistências primeiras foram pequenas, até porque, em uma semana, foi decidido que ele seria votado goela abaixo, porque a realidade do Congresso mudou, o governo Dilma está numa crise profunda, e muita gente está aproveitando para passar de supetão, quase que na calada da noite, questões que são vitais para 100 milhões de trabalhadores que fazem o país produzir e não deveriam ser mais penalizados.
Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/proa/noticia/2015/04/ricardo-antunes-a-terceirizacao-e-devastadora-para-o-brasil-4737727.html
O reflexo disso no mercado de trabalho, em particular no conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil será devastador. Porque embora o projeto e seus defensores digam que estão regulamentando a situação de 12 milhões de trabalhadores, que é a estimativa que temos hoje do número aproximado de terceirizados, a verdade é que esse PL, se aprovado, vai rasgar a CLT e implantar uma terceirização total de consequências imprevisíveis. Por exemplo, nós sabemos hoje que os trabalhadores terceirizados trabalham até 30% mais e recebem até 30% menos, são aqueles em que incidem os mais altos índices de acidentes de trabalho, são aqueles com os quais a legislação do trabalho é mais burlada, são aqueles que, quando entram na Justiça do Trabalho, a empresa mantenedora já fechou e não deixou rastro, e são aqueles que têm a maior dificuldade de representação sindical. Então, não é difícil imaginar o que vai acontecer quando você expande isso para a totalidade da nossa poulação economicamente ativa. É uma alteração que quebra a ideia celetista de um padrão mínimo equânime e igualitário para a força de trabalho regulamentada e permite a desregulamentação ampliada de todos os setores da classe de trabalho brasileira.
O discurso do universo corporativo contemporâneo, muito influenciado pelas companhias de tecnologia do Vale do Silício, é de que os negócios da nova era digital precisam ser ágeis e fluidos. Nesse contexto, leis com décadas de validade e suas garantias sólidas são vistas como entrave?
É essa a questão. Na verdade, essa questão não vem só da experiência recente do Vale do Silício, nos Estados Unidos, mas antes disso, em outro contexto e noutra realidade, do Toyotismo japonês, e depois, o que resultou disso, das formas de acumulação flexíveis. Como a produção deve ser flexível, a classe trabalhadora deve ser flexível: usa-se e descarta-se. Só que tem um traço decisivo: o trabalho é uma atividade vital para milhões de homens e mulheres São 100 milhões no Brasil e quatro a cinco bilhões de pessoas no mundo que dependem de trabalho para sobreviver. O trabalho não pode ser uma coisa líquida porque é um bem sólido. E é evidente que quando você destrói um bem sólido, a dignidade e o direito ao trabalho, você está criando uma sociedade da selva. E é bom não pensar que a classe trabalhadora não vai responder, porque vai sim. Ela vai levar umas semanas para assimilar o que se passou. Mas como o trabalhador brasileiro considera a CLT a sua Constituição, nós vamos ter embates sociais, e o mercado de trabalho vai virar uma confusão, porque a Justiça do Trabalho vai perder espaço, a CLT desaparece, tudo se terceiriza, então nós vamos entrar num terreno pantanoso e quem perde com isso são as forças do trabalho.
Mas não parece ter havido reação alguma.
Porque a aprovação foi feita de afogadliho. Esse Congresso que hoje tem amplo repúdio popular, agora sob a batuta de seu novo comandante, lépido e faceiro, está passando coisas graves sem debates. Os trabalhadores não entendem direito a PL 4330, vai demorar um tempo para assimilar. De fato, as resistências primeiras foram pequenas, até porque, em uma semana, foi decidido que ele seria votado goela abaixo, porque a realidade do Congresso mudou, o governo Dilma está numa crise profunda, e muita gente está aproveitando para passar de supetão, quase que na calada da noite, questões que são vitais para 100 milhões de trabalhadores que fazem o país produzir e não deveriam ser mais penalizados.
Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/proa/noticia/2015/04/ricardo-antunes-a-terceirizacao-e-devastadora-para-o-brasil-4737727.html
terça-feira, 21 de abril de 2015
segunda-feira, 13 de abril de 2015
O Sucesso Estupendo das Manifestações do Dia 12/04 e as mentiras contadas na internet
Se existirem N maneiras de se aferir o sucesso de uma manifestação em (N-1) delas a manifestação do dia 12/04 foi um sucesso estrondoso. Existe apenas uma única medida para dizer que hoje não foi um sucesso: dizer que no dia 15/03 foi maior ainda. E é exatamente nesse ponto que vários veículos de comunicação estão se baseando. O dia 15/03 foi a maior manifestação pública da história do Brasil, o dia 12/04 foi a segunda maior manifestação popular da história do Brasil. As duas maiores manifestações populares da história brasileira foram feitas em menos de 1 mês uma da outra, dizer que o dia 12/04 foi um fracasso é o mesmo que reclamar que seu time "só" venceu por 3 a 0.
Por qualquer outro critério (que não seja a manifestação irmã do dia 15/03) o dia 12/04 foi um sucesso estrondoso. Vamos aos fatos:
1) Apenas em Brasilia, e de acordo com dados oficiais da PM, o dia 12/04 reuniu 25.000 pessoas, praticamente o mesmo número que os defensores do governo (recebendo bolsa de R$ 45) reuniram no Brasil inteiro na sua manifestação chapa branca do dia 13/03 (de acordo com dados da PM esse movimento pro-governo reuniu 30.000 pessoas em todo Brasil)
2) Na posse da presidente Dilma Roussef em 01/01/2015 pessoas do Brasil inteiro vieram prestigiar a presidente, público estimado pela PM de 20.000 pessoas (dados do UOL indicam menos de 6.000 pessoas). Ou seja, menor do que o público que foi hoje protestar contra Dilma.
3) No dia 07/04/2015 a CUT e vários movimentos sociais realizaram ato em Brasília, público estimado pela PM: 2.500 pessoas, isto é, 10 vezes MENOS do que o público presente hoje na Esplanada nos atos contra Dilma e contra o PT.
4) Hoje, apenas em São Paulo, a PM estimou em 275.000 pessoas o número de manifestantes. Quase 10 vezes mais que o número de manifestantes (vários recebendo R$ 45 para participar) chapa branca do ato pro-governo de 13/03.
De acordo com dados da PM foram 682 mil pessoas nas manifestações de hoje. Contudo, a própria PM admite que não computou dados de várias cidades (Recife entre elas). Em resumo, o dia 12/04 foi um sucesso estrondoso. Detalhe: o monopólio petista do norte/nordeste esta caindo.
quarta-feira, 8 de abril de 2015
sábado, 4 de abril de 2015
Dilma nega ter encontrado sinal de corrupção na Petrobras e aposta na recuperação da empresa
Fingindo inocência – Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, divulgada pelo Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseffafirmou não ter visto "sequer um sinal" dos atos de corrupção que houve entre funcionários da Petrobras, representantes de empreiteiras e políticos.
Dilma lembrou que não são todas as empreiteiras brasileiras que estão envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A presidente ainda disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais após superar o "processo de descoberta da corrupção".
Segundo a presidente, depois que tiver novamente acesso ao mercado de capitais, a estatal poderá receber os investimentos de que precisa, visto que tem uma "imensa capacidade". "A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era empresa para a qual todo mundo queria emprestar. A Petrobras vai distribuir dividendos. Ela, neste processo de agora, de descoberta da corrupção, tem condições de passar por isso e superar".
Dilma revelou que as "medidas drásticas" que a estatal tomará foram também adotadas internacionalmente por outras empresas que enfrentaram situações similares. Segundo ela, a Petrobras terá, então, "uma gestão muito melhor", "melhores práticas" e "capacidade de se alavancar novamente".
Ainda na entrevista, a presidente afirmou que o "grande corte" a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e prometeu fazer tudo para atingir o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Lembrando que o superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.
Dilma Rousseff admitiu que as dificuldades continuarão, porém reafirmou a solidez dos fundamentos macroeconômicos do País. "Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons. Eu acho que inclusive o mercado já esperava um pouco isso. Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos."
Na entrevista, a petista assegurou que os cortes serão "fundamentalmente no custeio e no enxugamento da máquina". Ela também ressaltou que o problema não será resolvido com cortes em pessoal e que será preciso racionalizar gastos, "defasar outros" e criar vários mecanismos.
"Essa é a parte com a qual o governo entra, porque todo mundo tem de entrar com um pedaço. O nosso pedaço, quero avisar, vai ser grande. Vamos fazer um grande corte, um grande contingenciamento orçamentário." Ela enfatizou que não haverá redução na política social. "[Isso] porque não é ela que é responsável pela grande maioria dos gastos. O que nós vamos fazer é um enxugamento em todas as atividades administrativas do governo, um grande enxugamento."
Sobre Joaquim Levy, ministro da Fazenda, Dilma disse que ele é "muito importante para o Brasil hoje" e destacou sua firmeza. A presidente voltou a comentar as declarações do ministro sobre sua atuação na condução do ajuste.
"O que o ministro Joaquim Levy disse: 'você, não necessariamente, tem uma única forma de chegar a uma medida. Às vezes, eu até prefiro a mais rápida, eu prefiro pelo meu jeito de ser, mas nem sempre essa é a melhor medida, às vezes politicamente você tem de construir um outro caminho e, neste, tem necessidade de refazer o processo, de fazer o processo você tem várias passagens." Ela ressaltou que esse tipo de prática não deve ocorrer somente na aplicação do ajuste econômico.
A presidente também afirmou que, após o ajuste ser aprovado, pretende adotar algumas medidas microeconômicas, afirmando que a estrutura tributária é complexa e não é eficiente. "Um dos motivos pelos quais fazer bitributação, acordo de bitributação no Brasil é difícil é por causa dessa estrutura, que é uma estrutura muito burocratizada, cheia de detalhes. Nós queremos visitar, por exemplo, a cumulatividade de impostos e mudar isso. Nós queremos racionalizar a estrutura tributária brasileira. Além disso, nós temos também uma série de ações na área da desburocratização." (Por Danielle Cabral Távora)
Fonte: http://ucho.info/?p=91611
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