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sábado, 14 de dezembro de 2013

Em Manaus, operário morre em acidente de trabalho na Arena da Amazônia

Segundo informações registradas no hospital, às 4h20, o operário trabalhava na cobertura do estádio quando um cabo rompeu e ele caiu na arquibancada.

Manaus – O operário Marcleudo de Melo Ferreira, de 23 anos, morreu na madrugada deste sábado (14), após cair da altura de 35 metros nas obras da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para a Copa do Mundo de 2014. Ele foi encaminhado para o Hospital 28 de Agosto, mas não resistiu. O corpo aguarda a liberação do Instituto Médico Legal (IML). 
Segundo informações registradas no hospital, às 4h20, o operário trabalhava na cobertura do estádio quando um cabo rompeu e ele caiu na arquibancada.
Nesta manhã, os trabalhadores da obra foram orientados a voltar para casa. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Manaus e do Estado do Amazonas (Sintracomec-AM), Cícero Custódio, trabalhar na Arena da Amazônia tem oferecido risco aos operários por conta do prazo estabelecido para a entrega do estádio. “Estão agilizando as obras sem se preocupar com os trabalhadores”, afirmou. “Ainda vão acontecer outros acidentes por causa da pressa”.
O coordenador da Unidade Gestora da Copa do Governo do Estado do Amazonas (UGP Copa), Miguel Capobiango Neto, reuniu nesta manhã com representantes de empresas que trabalham na obra. Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que uma nota oficial sobre o acidente será apresentada às 11h.
Marcleudo de Melo Ferreira era natural de Limoeiro do Norte, Ceará, e estava com viagem marcada para passar as festas de fim de ano com a família. Ele faria aniversário neste domingo (15).
A Arena da Amazônia será inaugurada em janeiro e esta é a a segunda morte registrada de operário que trabalha nas obras. Em março deste ano, o pedreiro Raimundo Nonato Lima Costa, 49, morreu após sofrer um acidente também no estádio. De acordo com informações da Polícia Militar (PM) na época, Raimundo tentou  chegar até um andaime quando caiu de uma altura de aproximadamente cinco metros. O laudo do Instituto Médico Legal (IML)  apontou que o pedreiro sofreu traumatismo craniano.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Médicos e residentes do HUGV cobram liberação de recursos do Governo Federal

06 Dez 2013 . 11:16 h . Nathane Dovale .
 
Cerca de 150 pessoas fizeram uma manifestação em frente Hospital Universitário Getúlio Vargas. Eles reivindicam o aumento do valor liberado para R$ 12 milhões.
 
Manaus – Cerca de 150 pessoas, entre estudantes, médicos residentes e funcionários administrativos do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), fizeram uma manifestação, na manhã desta sexta-feira (6), em frente à sede localizada na Avenida Ayrão, Praça 14. Com a falta de recursos, cerca de 100 pessoas deixam de ser atendidas por semana, conforme disse o diretor do HUGV, Lourivaldo Rodrigues.

Com cartazes, com frases como 'Luto pela saúde', 'Dilma cuida da saúde' e 'Aqui no hospital não tem remédio', o grupo fez uma passeata ao redor do hospital. A categoria reivindica a liberação de recursos do Governo Federal para funcionamento do hospital.

Segundo Rodrigues, no fim da tarde de quinta-feira (5), a reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales, conseguiu R$ 3 milhões, mas o valor não é suficiente para pagamentos de contratos e alimentação.

"Temos que ter, até o final do mês, R$ 9 milhões para que os pacientes não sofram consequências. Com R$ 3 milhões, conseguimos comprar os remédios, mas não pagamos a alimentação, contratos entre outras coisas", afirmou.

O diretor do HUGV disse ainda que desde o dia 17 de abril a Universidade Federal do Amazonas sabia dos problemas futuros que o hospital passaria caso a verba não fosse liberada.

"A reitoria tomou a providência, mas não conseguiu liberar mais recursos em Brasília", comentou Rodrigues. "As internações e cirurgias estão paradas desde o dia 28 de novembro por falta de dinheiro. A previsão de normalizar é de 15 dias, pedimos desculpas a quem realmente precisa porque a culpa não é nossa, é governamental".

Conforme o diretor, os pacientes que não puderam ser atendidos no HUGV foram encaminhados para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mario Vianna, informou que a categoria esteve no local para apoiar a causa.

"Esta manifestação busca fazer com que o hospital continue a prestar serviço à sociedade, inclusive alguns médicos estão tirando dinheiro do bolso para alguns pacientes que estão internados. O HUGV chegou a praticamente zero no orçamento", enfatizou.
 
Fonte: http://www.d24am.com/noticias/amazonas/medicos-e-residentes-do-hugv-cobram-liberacao-de-recursos-do-governo-federal/101742

Será que os aeroportos vão ficar assim com a privatização??

SP: Metrô apresenta problemas
 
Atualizado: 06/12/2013 08:33 | Por Redação
 
A Linha 3-vermelha teve problemas nesta sexta-feira, 6, na estação Palmeiras-Barra Funda. Houve fumaça em salas técnicas da estação, que foi fechada. Por volta das 6h20, a estação voltou a funcionar.
 
Veja o vídeo http://estadao.br.msn.com/fotos/sp-metr%C3%B4-apresenta-problemas

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

"PT é organização criminosa e Lula age como capo mafioso", afirma Lorenzoni

Imagem: Reprodução / Youtube
 
O deputado Onyx Lorenzoni fez um discurso em que afirmou que o PT tornou-se uma
organização criminosa e que Lula age como capo mafioso.
 
O vídeo foi elogiado na coluna de Rodrigo Constantino, da revista Veja, que o
chamou de "um belo e corajoso discurso (...) onde todos os pingos são colocados
nos "is". 
 
Assista ao vídeo abaixo:
 http://www.youtube.com/embed/C-a0Cmt3PFw? 
 
Fonte: http://www.folhapolitica.org/2013/11/pt-e-organizacao-criminosa-e-lula-age.html

2 mortes são confirmadas no acidente que derrubou um pedaço do Itaquerão

Publicada em 27/11/2013 12:39:34
 
Um grave acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (27/11) nas obras da Arena Corinthians em Itaquera. Na hora da colocação do último módulo da construção no setor Sul, a estrutura metálica acabou se soltando e uma grua caiu em cima do painel de LED.
 
A Odebrecht, construtora responsável pela obra, confirma a morte de ao menos dois operários. O Corpo de Bombeiros inicialmente falava em três vítimas. Funcionários diziam que eram quatro os mortos.
 
Ao iG Esporte, o Major Mauro Lopes, integrante da comunicação social da Polícia Militar de São Paulo, afirmou mais tarde que duas pessoas foram mortas, um operário e o motorista de um caminhão. A informação foi confirmada também pelo Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Saúde. Uma terceira vítima foi socorrida, mas seu estado de saúde ainda não foi confirmado.
 
O Corpo de Bombeiros de São Paulo anunciou, via Twitter, a ocorrência na Avenida Miguel Inácio Curi, 900, e pediu o envio de helicópteros ao local, aconteceria uma cerimônia pouco depois do acidente, de acordo com informações do iG São Paulo.  Isso porque a peça que desabou seria a última parte da estrutura do estádio a ser posicionada, marcando simbolicamente o fim das obras.
 
Após o acidente, o estádio foi evacuado e todas os trabalhos paralisados.
 
O guindaste sob a estrutura era considerado o maior do País. A peça possuia 114 metros de altura com capacidade para suportar até 1.500 toneladas e atingiu dois andares de arquibancada.
 
Ouvido pelo G1, um dos operários da obra do estádio do Corinthians José Mário da Silva ,48 anos, afirmou que a maioria dos funcionários estava em horário de almoço quando aconteceu o acidente, o que pode ter evitado um número maior de mortes.
 
Veja também
 -- Torcedores rivais do Corinthians lamentam
 
O estádio será palco da abertura da Copa do Mundo, sediará outros três jogos da primeira fase, uma partida das oitavas de final e uma das semifinais do Mundial. Sede de São Paulo na Copa do Mundo, a Arena Corinthians tinha entrega prevista para 31 de dezembro de 2013.
 
Momentos antes do acidente, quando o guindaste levantava uma estrutura
 Foto: Reprodução Facebook/Gerson Mendes Faria
 
Antes do acidente, o Corinthians havia anunciado que iria fazer o primeiro jogo no estádio dia 25 de janeiro, quando se comemora o aniversário de 460 anos de São Paulo.
 
Segundo relatos da Folha de São Paulo, o ex-presidente corintiano e responsável pelas obras da arena, Andres Sanchez, e seguranças, agrediram o repórter Daniel Vasquez, da Folha, após o acidente no Itaquerão.
 
"Eles pegaram o celular do repórter, deram socos para quebrá-lo e depois o obrigaram a apagar todas as fotos tiradas do ocorrido. Depois, o expulsaram do canteiro de obras, onde Vasquez estava trabalhando."
 
@beltraoamanda/Reprodução Instagram
 
O Corinthians publicou uma curta nota, em seu site oficial, às 13h40: "A diretoria do Sport Club Corinthians Paulista vem público lamentar profundamente o acidente ocorrido há pouco na Arena Corinthians. Não existem outras informações no momento".
 
Às 14h35, emitiu uma segunda nota: "Devido ao acidente ocorrido nas obras da Arena Corinthians na tarde desta quarta-feira (27), o Sport Club Corinthians Paulista decreta sete dias de luto."
 
O presidente da Fifa Joseph Blatter e o secretário-geral da entidade Jeróme Valcke lamentaram o acidente ocorrido nas obras da Arena Corinthians no início da tarde desta quarta-feira. Por meio de seus Twitter, os dirigentes se disseram chocados e que estão aguardando detalhes das autoridades que investigam a tragédia.
 
"Estou profundamente triste com a morte trágica de trabalhadores da Arena Corinthians hoje. Nossas condolências estão com as famílias", publicou Blatter na rede social.
 
"Extremamente chocado com as notícias de São Paulo. Nossos pensamentos estão com as famílias das vítimas deste acidente. Nós estamos no momento aguardando mais detalhes das autoridades, que estão investigando este trágico acidente", escreveu Valcke.
 
Este foi o terceiro acidente com mortes em estádios que estão sendo construídos ou reformados para a Copa do Mundo de 2014. O primeiro aconteceu no Estádio Mané Garrinhcha, em Brasília. Em junho de 2012, um operário de 21 anos caiu de 30 metros de altura. Na Arena da Amazônia, em Manaus, em março deste ano, outro trabalhador caiu de uma altura de cinco metros, e também morreu.
 
Leia mais
 -- Obra do Itaquerão será suspensa
 
Conheça o Itaquerão
 
Com capacidade para 48 mil lugares (na Copa serão 68 mil, graças à colocação de mais 20 mil assentos removíveis), o estádio tem obras orçadas em R$ 820 milhões e já empregou, no pico dos trabalhos, em novembro de 2012, cerca de 2.350 operários.
 
Veja o vídeo http://www.youtube.com/embed/081xwG6Ip_A
 
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/2013/11/27/acidente-em-estadio-para-copa-do-mundo-2014-deixa-1-operario-morto

terça-feira, 26 de novembro de 2013

A solução para a corrupção no Brasil: Sociedade Federativa Brasileira

A (SFB) é um sistema administrativo (ApolíticoSignificado de Apolítico adj. e s.m. Que ou o que está fora da política; que não se interessa pela política.), onde não existem cargos fictícios, como deputados, vereadores, senadores, governadores, ministros e secretários. Apenas executivos como: Presidente, CompersonaSignificado - Executivo selecionado para administrar com personalidades e competência, Diretores e conselho.

 

A (SFB) é um novo modelo de administração publica, com a incumbência de oferecer o melhor em excelência de serviços para sociedade brasileira.

A (SFB) não é separatista, ditadura, comunista, socialista, nazista, fascista, anarquista ou qualquer outro sentido da palavra.

 

A (SFB) não esta afiliada a nenhum partido político, sindicatos, ONGs etc. A (SFB) não é partido político e também não é empresa.

A (SFB) não pertence a seitas religiosas, sociedades secretas ou qualquer menção no sentido da palavra.

 

A (SFB) foi criada por (brasileiros) a oferecer até 99% de segurança na administração publica, desta forma o contribuinte terá a certeza que seus impostos não serão roubados, e sim, investido 100% em segurança, saúde e educação.

 

Importante: A (SFB) ao contrário do governo político que apenas oferece prejuízo, o novo sistema trará lucro, assim que o Brasil ser passado a limpo, o dinheiro será revertido para os cidadãos, veja em breve como a (SFB) irá lucrar e como será feita a distribuição de renda.

 

A (SFB) por motivos importantes, só divulgará (tudo) em relação à Sociedade Federativa Brasileira quando atingir 40% de aprovação do sistema. Após este tempo, haverá plena 'transparência' em todos os projetos registrados em cartórios.

 

Com a entrada da (Sociedade federativa Brasileira) acaba o (poder do homem) e começa a integração da verdadeira humanidade.

A população brasileira, finalmente possui uma (opção de escolha). A partir de agora, podemos parar de nos lamentar, ou continuar a dizer as velhas palavras. ("O QUE HÁ DE SE FAZER").

 

O relógio não para, a cada minuto que passa, milhões são desviados.

Fonte: http://www.sfbbrasil.org/sfb.htm

Empregados da INFRAERO serão removidos para galpão da Transbrasil no aeroporto

novembro 18, 2013 8:55 am

 

Enquanto transcorrerão neste começo de dezembro os leilões para concessão dos aeroportos do Galeão e Confins, a Infraero brindará o distinto público com uma decisão no mínimo intrigante. Partindo da velha estatal dos aeroportos federais bolorenta e muito pouco ágil, nada de espantar.

Trata-se da ordem de sua diretoria para transferência de sua sede central em Brasília, das atuais instalações no Setor Comercial Sul de Brasília para o galpão-hangar da antiga Transbrasil junto ao Aeroporto Internacional JK.

A diretoria deu um prazo exíguo para a mudança. O hangar está caindo aos pedaços e precisa de uma reforma estrutural para abrigar os funcionários. Insalubre, precisa de uma faxina sanitária. Mas, em se tratando de decisão de interesse opaco, é mais uma da Infraero.

O que cerca a alocação dos funcionários naquele poeirento galpão é um indicativo, no mínimo, de má gestão do dinheiro público.

Vamos lá: enquanto a diretoria e o corpo de assessores especiais permanecerão aboletados no moderno prédio que serviu anteriormente à ANAC, com estacionamento assegurado, ar condicionado central e instalações amplas e ensolaradas, na antiga Transbrasil o ambiente é de poleiro – um imenso e sujo ambiente que há 15 anos abrigava aviões obsoletos e relíquias da antiga companhia aérea da família Fontana.

Não haverá estacionamentos gratuitos para os funcionários, que terão que pagar suas taxas.

Para almoçar terão que atravessar a praça contígua rumo à praça de alimentação do aeroporto internacional. Há uma lanchonete no Terminal 4, a uma média distância.

Os empregados mais humildes, que não têm carro próprio, dependerão do transporte público deficiente para chegar até um local afastado da área central de Brasília.

Mas o controverso é que a Infraero, para ocupar o prédio-galpão da falida Transbrasil que é sua propriedade, pagará alugueis ao consórcio Inframérica, concessionário do aeroporto, do qual a estatal detém 49% de participação.

E ainda: venderá ao mercado imobiliário o prédio que ocupa no Setor Comercial Sul para fazer caixa, o que a má gestão lhe impede.

Significa que se desfará da última jóia da coroa de seu patrimônio acumulado em décadas.

Tudo isso é normal na Infraero.

 

Fonte: http://www.cartapolis.com.br/empregados-da-infraero-serao-removidos-para-galpao-da-transbrasil-no-aeroporto/

Pensamento

Arte: Blog Bocas e Notícias

Pensamento

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Aeroporto do Galeão é leiloado por R$ 19 bi; Confins é arrematado por R$ 1,82 bi

Do UOL, em São Paulo
 

A tragédia da educação

Por | Cartas da Amazôniater, 19 de nov de 2013
 


Neste ano, pela primeira vez, o Brasil ficou de fora da relação das 200 maiores universidades do mundo com a exclusão da Universidade de São Paulo, que era a única representante nacional nesse clube seleto. Os Estados Unidos continuam disparados na frente, ocupando 77 posições, mais de um terço do total (proporção de equivalência com os prêmios Nobel conquistados pelos americanos, não por acaso).


Mas há perspectivas de mudança. A Coréia do Sul já é considerado país de primeiro mundo em função da crescente qualidade das suas universidades, que se reflete na pujança da sua indústria de tecnologia de ponta. A China também se prepara para ocupar um lugar equivalente à sua grandeza física e humana: 350 mil jovens chineses estão matriculados em algumas das principais universidades do mundo. São pagos pelo governo do seu país, com o compromisso, que será cobrado, de retornarem ao lar e colocarem em prática o que aprenderam.


O Brasil caminha no sentido inverso: optou por um populismo acadêmico que pune os melhores a pretexto de corrigir graves e pungentes desigualdades, as do ensino refletindo as perversões sociais e econômicas que fazem do nosso país um dos mais injustos do planeta. O desafio existe e precisa ser enfrentado e resolvido. O que incomoda é a solução proposta.


É claro que os mais pobres e menos preparados precisam de ajuda. Mas ela deve vir nos estágios anteriores ao ingresso na universidade. Todas as formas de subsídio, inclusive as não materiais, devem ser utilizadas para desfazer ou pelo menos minimizar as condições desiguais da disputa por uma vaga no ensino superior, que desfavorecem os pobres, os negros e outros grupamentos discriminados socialmente.


Mas na hora do ingresso no último estágio do ensino o que deve contar é o mérito individual, as qualidades de cada pessoa, as inatas e as adquiridas, as evidentes e as que ainda não floresceram, mas só esperam uma oportunidade para se revelarem.


Adotadas para oferecer um desvio nessa competição, muitas vezes selvagem e irracional, as cotas estão minando a dinâmica da boa formação universitária. Um minúsculo exemplo local serve de prova.


Duas turmas de direito se formaram à tarde e à noite na Universidade Federal do Pará, a segunda em quantidade de alunos do país. Uma, com 80 alunos que não entraram através do sistema de cotas. Nela, o índice de evasão é desprezível e o aproveitamento, bom. A outra surgiu com metade desse número. Todos os 40 alunos eram cotistas. Quase um terço deles já abandonou o curso. O aproveitamento é sofrível. A discriminação se tornou maior e mais cruel. O efeito, um desastre.


Daí o péssimo desempenho da UFPA e a posição cada vez mais baixa em relação às demais instituições de ensino superior, mesmo as exclusivamente do Estado. E o índice de reprovação de 98% no exame de ordem na seccional da OAB.


Cotista discriminado


O acesso mais fácil à universidade está sujeitando o cotista a dupla discriminação: a dos competidores e a deles próprios. Ao cruzarem os muros acadêmicos, eles são agrupados ou se reúnem por sua identidade. Foi a primeira discriminação. Outra está se formando na cabeça do cotista: ele procura os cursos menos difíceis e concorridos – seja para o ingresso, que ainda pode ser tangenciado, seja para chegar à conclusão do curso, inviabilizada pela evasão.


Leia mais http://br.noticias.yahoo.com/blogs/cartas-amazonia/tragédia-da-educação-195252275.html


sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Senador chama Dilma de mentirosa, Lula de sem vergonha e humilha Renan Calheiros

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Black Bloc desconfia de ‘armação’ em notícia sobre dinamite

29/10/2013 13:06

terça-feira, 22 de outubro de 2013

A garantia de Dilma

21 de outubro de 2013 | 3h 05
 
O Estado de S.Paulo
Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014". A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.

A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.
Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.
Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.
As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.
Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.
Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.
O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.
A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.
 
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-garantia-de-dilma-,1087951,0.htm

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Petroleiros param 15 plataformas e ocupam Ministério de Minas e Energia

Atualizado: 17/10/2013 12:00 | Por Antonio Pita, da Agência Estado, estadao.com.br
 
Trabalhadores protestam contra o primeiro leilão do pré-sal, que acontece na próxima segunda-feira, 21
 
RIO - Trabalhadores da Petrobrás iniciaram na madrugada esta quinta-feira, 17, greve geral que interrompe, segundo a Frente Única dos Petroleiros (FUP), a produção em plataformas, refinarias, terminais e sedes administrativas da estatal em todo o País. A principal reivindicação dos grevistas é a suspensão do primeiro leilão do pré-sal, no campo de Libra. Segundo a FUP, cerca de 39 plataformas da Bacia de Campos, responsável por 80% da produção da Petrobrás, aderiram ao movimento. A produção está parada em 15 delas.
Integrantes de movimentos sociais e trabalhadores do setor de petróleo ocuparam nesta manhã a sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Mais de 150 manifestantes, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, estão na entrada do prédio, impedindo a movimentação de servidores e visitantes. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse que o País entende protestos contra o leilão de Libra, mas que os funcionários do ministério precisam trabalhar.
O diretor de comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira, explica que o movimento defende que o Campo de Libra seja destinado à exploração exclusiva da Petrobras, sem a participação de empresas estrangeiras. A FUP é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O protesto também conta com a presença de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O ministro disse que de nada servirá o pré-sal "em estado letárgico no fundo do mar". "Precisamos andar rápido para que essa riqueza possa ser aplicada na saúde e na educação", disse. Lobão afirmou que hoje o Brasil importa combustíveis e que deseja, em futuro próximo, exportar petróleo. "Essa riqueza a ser extraída dali servirá para atender aos estados, municípios e sobretudo à educação e saúde do país", concluiu.
Os grevistas também fazem bloqueios em rodovias, como a Washington Luis, no Rio de Janeiro, que dá acesso à Refinaria Duque de Caxias (Reduc). De acordo o diretor da FUP, Leopoldino José de Oliveira, a adesão ao movimento é de 100% na refinaria.
Segundo o sindicato, as plataformas onde os trabalhadores estão em greve estão sendo operadas por equipes de contingência da estatal, formada por gerentes e supervisores sem experiência operacional, "o que coloca em risco a segurança das equipes e das próprias unidades", diz um comunicado encaminhado à imprensa. Procurada, a Petrobrás ainda não se manifestou sobre o assunto.
Mais protestos. Estão previstas manifestações em todo o País ao longo do dia. No Rio, às 17h, os petroleiros fazem uma passeata pelo Centro. Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial de 12,5%, e a retirada da tramitação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização nas empresas.
"A Petrobrás apresentou uma proposta de reajuste que foi rejeitada em assembleia pelos trabalhadores. Se a empresa não apresentar nova proposta, o movimento pode continuar mesmo depois do dia 21", completou Oliveira.
Além da Reduc, o sindicato contabiliza paralisações em Manaus (Reman/AM), Paulínia (Replan/SP), Mauá (Recap/SP), Mataripe (Rlam/BA), Gabriel Passos (Regap/MG), Paraná (Repar), Alberto Pasqualine (Refap/RS), Abreu e Lima (PE), além da SIX (unidade de Xisto/PR), da FAFEN (fábrica de fertilizantes/BA), Termorio (Duque de Caxias), usinas de Biodiesel e termoelétricas e campos terrestres de produção de petróleo na Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Há mobilização também em terminais da Transpetro no Amazonas, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Veja mais:

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

2013 tem ‘desapropriação zero’ no campo até agora

Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto para distribuir terras; ano deve ser o pior da reforma agrária

07 de outubro de 2013 | 2h 12
 
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
Do ponto de vista da redistribuição de terras, 2013 caminha para ser o pior ano da reforma agrária desde o início do período da redemocratização, em 1985. Faltando menos de três meses para o fechamento das atividades do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para a criação de assentamentos rurais.
 

Veja também:
link Cenário: Governo prioriza atenção às famílias já assentadas

Se mantiver a caneta imobilizada, ela vai ficar atrás de Fernando Collor de Mello - o presidente que menos se interessou pela reforma nos 28 anos da redemocratização. Em 1992, ele assinou apenas quatro decretos declarando imóveis rurais de interesse social para a reforma - o menor índice de todos (o maior coube a Fernando Henrique Cardoso, com 845 decretos assinados em 1998).
 
A ausência de decretos também pode confirmar de maneira cabal a inflexão que Dilma decidiu imprimir ao tratamento da reforma desde o início de seu mandato. Em 2010, prestes a deixar o Palácio do Planalto, o então presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva assinou 158 decretos de desapropriação de imóveis rurais. No ano seguinte, a afilhada política dele baixou a marca para 58. Em 2012, ela manteve o freio e reduziu para 28 decretos.

Na avaliação do Movimento dos Sem Terra (MST), maior organização do País dedicada à luta pela redistribuição de terras, a inflexão se deve à aproximação da presidente com grupos ruralistas que se opõem à reforma. "O governo Dilma é refém do agronegócio", afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. Segundo suas informações, existem 150 mil famílias acampadas no País, à espera de lotes de terra. A maior concentração de acampados estaria na Bahia, com 50 mil famílias.

Proveniente daquele Estado, o deputado federal petista Valmir Assunção não poupa críticas a Dilma. Ele tem dito que o governo dela já representa "os piores anos para a reforma agrária no Brasil".

Campanha. O protesto mais bem organizado contra a política do governo, porém, partiu de dentro do próprio governo, entre os engenheiros agrônomos lotados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em briga com o Ministério do Desenvolvimento Agrário por questões salariais, na semana passada eles lançaram uma campanha nacional denominada Falecimento da Reforma Agrária.

Além de divulgarem estatísticas apontado a queda nas desapropriações, realizaram atos públicos nos quais foram usados caixões funerários para a encenação do enterro da reforma.

"A ausência de desapropriações reflete uma decisão do governo, que negligencia há muito tempo a gestão das terras do País. Só não tiveram a coragem ainda de dizer isso à sociedade", diz Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, que organizou o protesto.

'O ano não acabou'. O presidente do Incra, Carlos de Guedes, contesta as críticas. Reconhece que ainda não foi assinado nenhum decreto de desapropriação, mas ressalva que o ano não acabou. "No ano passado, disseram que não iríamos assentar nem dez mil famílias e chegamos a 23 mil", afirma.

Guedes também observa que, mesmo sem desapropriações, 10 mil famílias foram assentadas neste ano. "Nós adquirimos imóveis por compra e venda, tivemos destinação de áreas em terras públicas, tivemos governos estaduais destinando terras para a reforma e o Incra entrando junto. São os processos usuais da reforma agrária", diz.

Segundo o presidente do Incra, a maior preocupação do governo no momento não são os decretos de desapropriação. "O grande desafio é viabilizar o assentamento. Não adianta só dar terra", diz. "Estamos implementando mudanças significativas para acelerar a implementação de políticas públicas nos assentamentos. Hoje, quando as famílias entram na terra, o programa Minha Casa Minha Vida já começa a trabalhar a questão da habitação. Antes, o Incra demorava de quatro a cinco anos para fazer uma moradia."

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Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,2013-tem-desapropriacao-zero-no-campo-ate-agora,1082906,0.htm

 

O descaso à saúde pública!

Fonte: Facebook

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Randolfe: analfabetismo no Brasil é vergonhoso e reflete descaso dos governantes

Publicado por Senado (extraído pelo JusBrasil) - 1 dia atrás
 
Há 25 anos, em seu famoso discurso durante a promulgação da Constituição de 1988, o deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), afirmou que "a cidadania começa com o alfabeto", chamando a atenção para a baixa escolaridade da população. Foi o que lembrou nesta segunda-feira (7), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para quem a persistência do analfabetismo no Brasil reflete o descaso dos governantes.

- Ainda temos 13,2 milhões de brasileiros que não têm reconhecidos seus direitos de cidadãos, metade desses localizados no Nordeste do país. E mais, não temos tido as políticas, por parte do Estado, para este número ser traduzido a zero – afirmou.
Na época da promulgação da Constituição, disse Randolfe, o Brasil tinha 30,4 milhões de analfabetos, que correspondiam a 25% da população. Atualmente, observou, o país tem 13,2 milhões de analfabetos, ou 8,7% da população. Randolfe afirma que é de causar vergonha o fato de o Brasil não ter conseguido erradicar o analfabetismo depois de duas décadas e meia. Estados como Alagoas e Maranhão continuam com mais de 20% de analfabetos, acrescentou o senador.

- Nestes 25 anos o estado brasileiro se mostrou incapaz de erradicar o analfabetismo – pontuou.
Durante esses 25 anos, afirmou o senador, países como Tailândia, Equador, México, Venezuela, Guiana, Colômbia, Paraguai e Suriname conseguiram reduzir o analfabetismo em seus territórios de maneira muito maior e significativa do que o Brasil.
- E o que é trágico, é para nos deixar rubros de vergonha, a República do Zimbábue, na África, que tinha índices de analfabetismo maiores do que o nosso, nestes 25 anos reduziu mais o analfabetismo do que nós – acrescentou.
O senador salientou que, dos 13,2 milhões de brasileiros analfabetos, 7,1 milhões estão na região Nordeste. Nestes 25 anos, observou Randolfe, a maioria dos estados nordestinos não conseguiu queda significativa dos índices de analfabetismo.
- Os dados do Nordeste se comparam a São Vicente e Granadinas, Dominica, Guiné Equatorial, Barém, Namíbia, São Tomé e Príncipe, República do Congo. Os dados de analfabetismo do Nordeste brasileiro são iguais aos da Suazilândia, Ilhas Salomão, Vanuatu, Camboja, República do Quênia, Madagascar, Djibuti, Argélia e Líbia. Há regiões do Nordeste brasileiro com dados piores de analfabetismo do que países africanos que recentemente estiveram envolvidos em guerra civil – registrou.
 
Fonte: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/100704164/randolfe-analfabetismo-no-brasil-e-vergonhoso-e-reflete-descaso-dos-governantes?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Inflação atola o país e governo finge de morto

No início da semana, mostramos uma pesquisa em que está demonstrada a contradição entre a pesquisa do governo, mais ou menos em volta de 6 % ao ano, e a pesquisa de uma organização de consumidores, chamada Proteste, que revelou numa cesta de 104 itens, que os preços chegaram a subir até 19% nos supermercados entre 2012 e 2013. Ora, o que reajusta os salários, quando o patrão repõe o índice inflacionário, é o percentual do governo e na hora de comprar a boia vale a inflação do mercado, mais de três vezes extorsiva. Como e que fica dona Francisca? A pesquisa paralela é anual e alcança 21 cidades de 14 Estados do país. Manaus está fora mas, certamente, alteraria para pior o resultado. Aqui, o trabalhador compra carne, frango e até peixe vindo de fora. Tem até peixe poluído trazido do rio Mekong, no Vietnam. Com esses alimentos e itens do cotidiano trazidos quase inteiramente de fora, em especial o Sul do país, onde vai parar o poder de compra da população?


Preços apavoram dona de casa


A carestia foi a maior variação desde 2009, quando foi iniciada essa investigação. A cesta tem produtos que vão de hortifrúti a higiene e limpeza e mostrou alta generalizada nos preços de alimentos, bebidas e artigos de limpeza e higiene em todo o país. São coletados para essa cesta apenas os valores de marcas líderes de mercado em cada região pesquisada. Quem bater perna na hora de comprar consegue uma economia de até R$ 2.028,90 por ano, considerando a compra mensal dessa cesta. Quem, porem, não tem tempo nem carro para correr atrás de preço e do prejuízo tem que amargar a diferença entre um índice de enganação e uma carestia de assombração.


Improvisação e amadorismo de um governo


O experimentalismo econômico do governo trouxe uma conta indigesta. Menor controle de gastos, aumento desmedido de crédito público e intervencionismo setorial excessivo não levaram à aceleração do crescimento. Ao contrário, minaram a confiança de investidores e consumidores e, até aqui, resultaram em mais inflação. O último relatório do Banco Central reforçou a impressão de que a batalha contra a alta de preços está longe do fim e de que o crescimento demorará a deslanchar. Nas projeções do BC, a inflação permanecerá pouco abaixo de 6% anuais pelo menos até o final de 2014. O principal motivo é a valorização do dólar, que pressiona preços de produtos importados. Estima-se o crescimento do PIB em parcos 2,5% ao ano.


Intervenção danosa com dinheiro público


O atual cenário remonta a 2009, quando a crise financeira de certa forma legitimou o retorno do ativismo estatal. Então era possível justificar o combate à recessão por meio de maior gasto público. Em 2010, por razões eleitorais, a estratégia foi mantida. O problema brasileiro, contudo, já não era um mercado desaquecido. Com dinheiro público injetado na praça, houve um choque de custos que onera a economia desde então. A presidente Dilma Rousseff reforçou a aposta na maior presença do Estado e manteve a ampliação dos gastos e do financiamento de bancos oficiais. Completou o modelo com intervenção setorial --não raro improvisada e até truculenta-- e tolerância com a inflação. Tratava-se de consolidar os juros baixos como marca de governo.


Falta liderança e competência


A estratégia, hoje se vê, não rendeu os frutos esperados. O governo parece reconhecer que sua margem de manobra na política econômica é mais estreita e, tardiamente, ensaia corrigir o rumo. A mudança, tímida, começou há alguns meses com o Banco Central, que iniciou um ciclo de alta de juros para conter a inflação. Desde julho a taxa básica (Selic) subiu de 7,25% para 9%, e não se descarta que em breve volte a dois dígitos. Mais recentemente, o governo tenta convencer a sociedade de que atuará de forma mais previsível e responsável, sobretudo na gestão do orçamento e do crédito público. Algumas medidas de incentivo ao consumo, como cortes de IPI, também estão sendo revertidas. As concessões, se saírem, comporão o quadro de otimismo. Se confirmada, a nova orientação representará uma boa notícia. À luz dos desafios dos próximos anos, contudo, é preciso muito mais que modificações pontuais. É necessário reorientar a economia brasileira no sentido da retomada dos investimentos e da produção. A agenda interna é de corte de custos e revisão do modelo que até agora privilegiou consumo e carga tributária sempre crescentes. O desafio dessa transição não é pequeno. Demanda liderança política e competência de gestão --atributos escassos no atual governo.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

União avalia transferir mais aeroportos para o setor privado em 2014

03/10/2013 às 00h00

O ciclo de privatizações de aeroportos, que o mercado julgava estar terminando com o leilão do Galeão (RJ) e de Confins (MG), pode não ter chegado ao fim. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reconheceu ontem, pela primeira vez, que o governo avalia transferir mais aeroportos à iniciativa privada. "Estamos estudando a possibilidade de ter mais concessões", disse Gleisi ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
Segundo ela, as discussões ainda são preliminares, mas não se descarta a hipótese de incluir outros aeroportos "no horizonte" do governo em 2014. A ministra não quis antecipar quais terminais estão no foco, mas elencou uma série de critérios que merecem análise. "Temos que fazer um cálculo do tráfego aéreo, saber se pode servir de 'hub', se existe um potencial para carga." Também disse ser importante que seja mantido o equilíbrio das contas da Infraero.
"A concessão tem que ser atrativa", disse Gleise. Ela fez questão de notar, porém, que os preparativos para as concessões de aeroportos têm sido menos conflituosos do que em outros eixos de transporte - rodovias, ferrovias e portos. E atribui isso ao fato de que o potencial de exploração comercial nos aeroportos é "muito grande", gerando receitas alternativas às concessionárias, o que põe em segundo plano aspectos como a taxa interna de retorno dos projetos. "São shopping centers com estacionamento para aviões", disse.
O Valor apurou que um diagnóstico inicial dos técnicos aponta terminais com movimentação anual superior a 5 milhões de passageiros por ano como viáveis, em tese, para concessões ao setor privado. Enquadram-se na lista aeroportos como Salvador (8,8 milhões em 2012), Porto Alegre (8,2 milhões), Curitiba (6,8 milhões), Recife (6,4 milhões) e Fortaleza (5,9 milhões). Manaus teve apenas 3,3 milhões de passageiros no ano passado, mas o terceiro maior volume de carga aérea do país.
Congonhas e Santos Dumont também ultrapassam facilmente esse patamar, mas são aeroportos lucrativos para a Infraero e sem grandes possibilidades de expansão, nem exigem investimentos multibilionários em obras. Portanto, não haveria muito sentido em privatizá-los, segundo autoridades do setor.
Após anos de idas e vindas, o governo finalmente decidiu quebrar o monopólio da Infraero no setor e iniciar um programa de concessões, em fevereiro de 2012. Foram leiloados os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Antes, já havia sido delegada a construção pela iniciativa privada do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos arredores de Natal. Agora, estão sendo licitados o Galeão e Confins.
No fim do ano passado, quando o governo estava prestes a tomar uma decisão sobre a segunda rodada de concessões no setor, lideranças estaduais chegaram a pedir ao Palácio do Planalto a inclusão de Goiânia e de Vitória na lista de aeroportos a serem leiloados. Eles tinham obras de ampliação paradas desde 2007 e 2008, respectivamente, e seus terminais estão completamente saturados.
Para as autoridades de Goiás e do Espírito Santo, privatizá-los era a única forma de sair do marasmo. Nos últimos meses, no entanto, a própria Infraero e a Secretaria de Aviação Civil conseguiram destravar a paralisia. Em um processo exaustivo, a estatal conseguiu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar as obras em Goiânia, que tiveram ordem de serviço dada há duas semanas. Em Vitória, a previsão é concluir o projeto executivo de engenharia no fim deste mês e fechar um acordo com as empreiteiras responsáveis pelas obras.
Na Secretaria de Aviação Civil, retomaram-se os estudos para elaborar um plano de outorgas dos aeroportos, o que determinaria os terminais com maior viabilidade para a iniciativa privada. O documento também é importante para transferir oficialmente à Infraero os aeroportos que continuarão sob sua administração. Hoje a estatal não pode incluir esses ativos em seus balanços, o que inviabiliza o plano de abertura de capital.

Índios bloqueiam rodovias em protesto contra projetos de lei

2/10/2013 14:32
Por Redação, com ABr - de

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os índios fecharam a rodovia com galhos e pedaços de madeira

Cerca de mil índios pataxós e tupinambás bloquearam nesta quarta-feira um trecho da BR-101, próximo à cidade de Itamaraju, perto do quilometro (km) 794, no extremo sul da Bahia. A manifestação faz parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne etnias de todo o país.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os índios fecharam a rodovia com galhos e pedaços de madeira por volta das 6h. O trânsito foi interrompido nos dois sentidos da pista, mas nenhum ato de violência foi registrado até as 10h. Carros oficiais, ambulâncias e caminhões transportando cargas perecíveis foram liberados para seguir viagem.
- Queremos que o ministro da Justiça publique as portarias declaratórias de três territórios indígenas: Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá (baianos). E tem outras questões preocupantes que queremos discutir, como o PLP (Projeto de Lei Complementar) 227 – disse à Agência Brasil o cacique Aruan Pataxó, demonstrando a preocupação indígena com o projeto de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta o Parágrafo 6º do Artigo 231, da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.
Outro ato indígena ocorreu hoje em Santa Catarina, onde, por pouco mais de uma hora, índios guaranis fecharam um trecho da BR-101, perto do km 233, no topo do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC).
A expectativa é que protestos indígenas como os de hoje ocorram em outros estados ao longo da semana. Na terça-feira, mais de 100 índios xavantes bloquearam um trecho da BR-070, próximo à cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá (MT). O ato durou duas horas e meia e os manifestantes seguravam faixas e cartazes cobrando a conclusão de processos demarcatórios e criticando iniciativas parlamentares, medidas governamentais e a falta de assistência.
Com a mobilização nacional, os povos indígenas e as organizações indigenistas querem chamar a atenção da sociedade para as violações a direitos que a Constituição garante aos índios, como a demarcação de suas terras. Os protestos também visam a barrar iniciativas políticas consideradas contrárias aos interesses indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.
 
Fonte: http://correiodobrasil.com.br/noticias/brasil/indios-bloqueiam-rodovias-em-protesto-contra-projetos-de-lei/650570/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20131003

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Flagrado trabalho escravo em obras do Aeroporto de Guarulhos

Aeroporto de Guarulhos: caso autos sejam considerados procedentes, a OAS pode ter de pagar até R$ 145 mil em multas e ter nome incluído na lista suja do trabalho escravo
25/09/2013 21:06
 
Foram lavrados 25 autos de infração contra a OAS, empreiteira responsável pelas obras
Daniel Mello, da
 
São Paulo – A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou 111 operários em condições análogas à escravidão nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em três operações entre 6 e 21 de setembro. Os homens estavam em alojamentos considerados irregulares pelos fiscais.
"[Tinha] trabalhador dormindo no chão, não havia fornecimento de colchão. Os trabalhadores não estavam alimentados, não estavam vestidos corretamente", detalhou o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo do MTE em São Paulo, Renato Bignami, sobre a situação dos 11 alojamentos que foram interditados nas três operações. As informações foram divulgadas hoje (25).
Foram lavrados 25 autos de infração contra a OAS, empreiteira responsável pelas obras. Caso os autos sejam considerados procedentes, a empresa pode ter de pagar até R$ 145 mil em multas e ter o nome incluído na lista suja do trabalho escravo, ficando impedida de receber financiamento público por dois anos.
A construtura teve de pagar as verbas rescisórias e indenização para os resgatados, cerca de R$ 6 mil para cada um. A Justiça do Trabalho bloqueou, por meio de liminar, R$ 15 milhões em bens da empreiteira e da concessionária que administra o aeroporto, a GRU Airport.
Os operários foram aliciados em estados do Nordeste, principalmente Pernambuco, mas também Piauí, Bahia e Maranhão, com a promessa de que receberiam salário de R$ 1,4 mil por mês. Para fazer a viagem, os homens gastaram entre R$ 300 e R$ 500. Ao chegarem em Guarulhos faziam, segundo o MPT, exame médico admissional da OAS.
No entanto, os operários não eram contratados, ficavam à disposição da empresa em uma espécie de banco de reserva de mão de obra. "Eles deixavam um número enorme de trabalhadores à espera de uma contratação futura", disse a procuradora Christiane Nogueira.
Entre os aliciados estavam seis índios da etnia Pankararu. Todos os resgatados puderam voltar para os seus locais de origem às custas da empresa. Segundo Chistiane, como estavam habituados a um clima mais quente, os trabalhadores tiveram problemas com temperaturas mais baixas na Grande São Paulo durante o mês de agosto.
"A própria comunidade do entorno do aeroporto fez uma campanha do agasalho porque eles não estavam preparados para a condição climática", disse a procuradora sobre a situação dos operários, que passavam até fome depois de gastarem todas as economias para permanecer em São Paulo.
Por meio de nota, a GRU Airport disse que segue todas as normas trabalhistas previstas na legislação brasileira e exige a mesma conduta dos fornecedores e prestadores de serviço. "Nesse contexto, a empresa não poupará esforços para contribuir com os órgãos competentes no esclarecimento de fatos que contrariem sua conduta e/ou política institucional", diz o comunicado.
A OAS emitiu uma nota oficial em que diz só ter tomado conhecimento das irregularidades no último dia 6 e que vem tomando providências para solucionar os problemas. "A OAS ressalta que não mantêm pessoas alojadas na obra e não utiliza intermediários na contratação de seus colaboradores. A empresa, nas pessoas dos seus representantes, não teve qualquer participação nos incidentes relatados", diz o comunicado, que ressalta que os colaboradores citados nos depoimentos foram afastados.
 

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Celso de Mello vota a favor dos embargos infringentes e garante direito dos réus

18/9/2013 16:38
Por Redação - de Brasília
 
O ministro Celso de Mello votou, nesta quarta-feira, favoravelmente aos embargos infringentes, a despeito das pressões que a mídia conservadora e setores da direita exerceram junto à opinião pública, nas redes sociais. Mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o voto do ministro foi decisivo para desempatar o placar, que resulta na continuidade do julgamento da Ação Penal 470, conhecido como 'mensalão', para 12 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP).
– A reação do Estado à prática criminosa poderá se tornar uma reação arbitrária, injusta e irracional – afirmou o ministro, em seu voto, caso não se conferisse aos réus o direito amplo de defesa. Na prática, a decisão do STF permitirá aos advogados uma nova chance de defesa daqueles réus que obtiveram quatro votos contrários à condenação.
Seguindo a tradição do Supremo, coube ao decano o voto de minerva, sendo o ministro com mais tempo de Casa o último a votar. Desde que a sessão foi suspensa na última quinta-feira, com cinco votos a favor e cinco contrários à aceitação dos embargos infringentes, Celso de Mello se transformou em alvo de campanhas de setores empenhados tanto em garantir a condenação dos réus, numa tentativa de convencer o ministro antes de sua decisão.
Mello, porém, logo após o encerramento da sessão, na sexta-feira, já havia dado indícios de que os réus tinham direito ao recurso, tendo manifestado a validade dos embargos infringentes já na primeira sessão do julgamento, em agosto de 2012.
– O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta Corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do Supremo, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal – disse o decano na ocasião.
 
Fonte: http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/celso-de-mello-vota-a-favor-dos-embargos-infringentes-e-garante-direito-dos-reus/646314/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20130919