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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Black Bloc desconfia de ‘armação’ em notícia sobre dinamite

29/10/2013 13:06

terça-feira, 22 de outubro de 2013

A garantia de Dilma

21 de outubro de 2013 | 3h 05
 
O Estado de S.Paulo
Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014". A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.

A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.
Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.
Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.
As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.
Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.
Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.
O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.
A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.
 
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-garantia-de-dilma-,1087951,0.htm

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Petroleiros param 15 plataformas e ocupam Ministério de Minas e Energia

Atualizado: 17/10/2013 12:00 | Por Antonio Pita, da Agência Estado, estadao.com.br
 
Trabalhadores protestam contra o primeiro leilão do pré-sal, que acontece na próxima segunda-feira, 21
 
RIO - Trabalhadores da Petrobrás iniciaram na madrugada esta quinta-feira, 17, greve geral que interrompe, segundo a Frente Única dos Petroleiros (FUP), a produção em plataformas, refinarias, terminais e sedes administrativas da estatal em todo o País. A principal reivindicação dos grevistas é a suspensão do primeiro leilão do pré-sal, no campo de Libra. Segundo a FUP, cerca de 39 plataformas da Bacia de Campos, responsável por 80% da produção da Petrobrás, aderiram ao movimento. A produção está parada em 15 delas.
Integrantes de movimentos sociais e trabalhadores do setor de petróleo ocuparam nesta manhã a sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Mais de 150 manifestantes, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, estão na entrada do prédio, impedindo a movimentação de servidores e visitantes. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse que o País entende protestos contra o leilão de Libra, mas que os funcionários do ministério precisam trabalhar.
O diretor de comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira, explica que o movimento defende que o Campo de Libra seja destinado à exploração exclusiva da Petrobras, sem a participação de empresas estrangeiras. A FUP é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O protesto também conta com a presença de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O ministro disse que de nada servirá o pré-sal "em estado letárgico no fundo do mar". "Precisamos andar rápido para que essa riqueza possa ser aplicada na saúde e na educação", disse. Lobão afirmou que hoje o Brasil importa combustíveis e que deseja, em futuro próximo, exportar petróleo. "Essa riqueza a ser extraída dali servirá para atender aos estados, municípios e sobretudo à educação e saúde do país", concluiu.
Os grevistas também fazem bloqueios em rodovias, como a Washington Luis, no Rio de Janeiro, que dá acesso à Refinaria Duque de Caxias (Reduc). De acordo o diretor da FUP, Leopoldino José de Oliveira, a adesão ao movimento é de 100% na refinaria.
Segundo o sindicato, as plataformas onde os trabalhadores estão em greve estão sendo operadas por equipes de contingência da estatal, formada por gerentes e supervisores sem experiência operacional, "o que coloca em risco a segurança das equipes e das próprias unidades", diz um comunicado encaminhado à imprensa. Procurada, a Petrobrás ainda não se manifestou sobre o assunto.
Mais protestos. Estão previstas manifestações em todo o País ao longo do dia. No Rio, às 17h, os petroleiros fazem uma passeata pelo Centro. Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial de 12,5%, e a retirada da tramitação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização nas empresas.
"A Petrobrás apresentou uma proposta de reajuste que foi rejeitada em assembleia pelos trabalhadores. Se a empresa não apresentar nova proposta, o movimento pode continuar mesmo depois do dia 21", completou Oliveira.
Além da Reduc, o sindicato contabiliza paralisações em Manaus (Reman/AM), Paulínia (Replan/SP), Mauá (Recap/SP), Mataripe (Rlam/BA), Gabriel Passos (Regap/MG), Paraná (Repar), Alberto Pasqualine (Refap/RS), Abreu e Lima (PE), além da SIX (unidade de Xisto/PR), da FAFEN (fábrica de fertilizantes/BA), Termorio (Duque de Caxias), usinas de Biodiesel e termoelétricas e campos terrestres de produção de petróleo na Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Há mobilização também em terminais da Transpetro no Amazonas, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

2013 tem ‘desapropriação zero’ no campo até agora

Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto para distribuir terras; ano deve ser o pior da reforma agrária

07 de outubro de 2013 | 2h 12
 
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
Do ponto de vista da redistribuição de terras, 2013 caminha para ser o pior ano da reforma agrária desde o início do período da redemocratização, em 1985. Faltando menos de três meses para o fechamento das atividades do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para a criação de assentamentos rurais.
 

Veja também:
link Cenário: Governo prioriza atenção às famílias já assentadas

Se mantiver a caneta imobilizada, ela vai ficar atrás de Fernando Collor de Mello - o presidente que menos se interessou pela reforma nos 28 anos da redemocratização. Em 1992, ele assinou apenas quatro decretos declarando imóveis rurais de interesse social para a reforma - o menor índice de todos (o maior coube a Fernando Henrique Cardoso, com 845 decretos assinados em 1998).
 
A ausência de decretos também pode confirmar de maneira cabal a inflexão que Dilma decidiu imprimir ao tratamento da reforma desde o início de seu mandato. Em 2010, prestes a deixar o Palácio do Planalto, o então presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva assinou 158 decretos de desapropriação de imóveis rurais. No ano seguinte, a afilhada política dele baixou a marca para 58. Em 2012, ela manteve o freio e reduziu para 28 decretos.

Na avaliação do Movimento dos Sem Terra (MST), maior organização do País dedicada à luta pela redistribuição de terras, a inflexão se deve à aproximação da presidente com grupos ruralistas que se opõem à reforma. "O governo Dilma é refém do agronegócio", afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. Segundo suas informações, existem 150 mil famílias acampadas no País, à espera de lotes de terra. A maior concentração de acampados estaria na Bahia, com 50 mil famílias.

Proveniente daquele Estado, o deputado federal petista Valmir Assunção não poupa críticas a Dilma. Ele tem dito que o governo dela já representa "os piores anos para a reforma agrária no Brasil".

Campanha. O protesto mais bem organizado contra a política do governo, porém, partiu de dentro do próprio governo, entre os engenheiros agrônomos lotados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em briga com o Ministério do Desenvolvimento Agrário por questões salariais, na semana passada eles lançaram uma campanha nacional denominada Falecimento da Reforma Agrária.

Além de divulgarem estatísticas apontado a queda nas desapropriações, realizaram atos públicos nos quais foram usados caixões funerários para a encenação do enterro da reforma.

"A ausência de desapropriações reflete uma decisão do governo, que negligencia há muito tempo a gestão das terras do País. Só não tiveram a coragem ainda de dizer isso à sociedade", diz Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, que organizou o protesto.

'O ano não acabou'. O presidente do Incra, Carlos de Guedes, contesta as críticas. Reconhece que ainda não foi assinado nenhum decreto de desapropriação, mas ressalva que o ano não acabou. "No ano passado, disseram que não iríamos assentar nem dez mil famílias e chegamos a 23 mil", afirma.

Guedes também observa que, mesmo sem desapropriações, 10 mil famílias foram assentadas neste ano. "Nós adquirimos imóveis por compra e venda, tivemos destinação de áreas em terras públicas, tivemos governos estaduais destinando terras para a reforma e o Incra entrando junto. São os processos usuais da reforma agrária", diz.

Segundo o presidente do Incra, a maior preocupação do governo no momento não são os decretos de desapropriação. "O grande desafio é viabilizar o assentamento. Não adianta só dar terra", diz. "Estamos implementando mudanças significativas para acelerar a implementação de políticas públicas nos assentamentos. Hoje, quando as famílias entram na terra, o programa Minha Casa Minha Vida já começa a trabalhar a questão da habitação. Antes, o Incra demorava de quatro a cinco anos para fazer uma moradia."

Notícias relacionadas:

 

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,2013-tem-desapropriacao-zero-no-campo-ate-agora,1082906,0.htm

 

O descaso à saúde pública!

Fonte: Facebook

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Randolfe: analfabetismo no Brasil é vergonhoso e reflete descaso dos governantes

Publicado por Senado (extraído pelo JusBrasil) - 1 dia atrás
 
Há 25 anos, em seu famoso discurso durante a promulgação da Constituição de 1988, o deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), afirmou que "a cidadania começa com o alfabeto", chamando a atenção para a baixa escolaridade da população. Foi o que lembrou nesta segunda-feira (7), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para quem a persistência do analfabetismo no Brasil reflete o descaso dos governantes.

- Ainda temos 13,2 milhões de brasileiros que não têm reconhecidos seus direitos de cidadãos, metade desses localizados no Nordeste do país. E mais, não temos tido as políticas, por parte do Estado, para este número ser traduzido a zero – afirmou.
Na época da promulgação da Constituição, disse Randolfe, o Brasil tinha 30,4 milhões de analfabetos, que correspondiam a 25% da população. Atualmente, observou, o país tem 13,2 milhões de analfabetos, ou 8,7% da população. Randolfe afirma que é de causar vergonha o fato de o Brasil não ter conseguido erradicar o analfabetismo depois de duas décadas e meia. Estados como Alagoas e Maranhão continuam com mais de 20% de analfabetos, acrescentou o senador.

- Nestes 25 anos o estado brasileiro se mostrou incapaz de erradicar o analfabetismo – pontuou.
Durante esses 25 anos, afirmou o senador, países como Tailândia, Equador, México, Venezuela, Guiana, Colômbia, Paraguai e Suriname conseguiram reduzir o analfabetismo em seus territórios de maneira muito maior e significativa do que o Brasil.
- E o que é trágico, é para nos deixar rubros de vergonha, a República do Zimbábue, na África, que tinha índices de analfabetismo maiores do que o nosso, nestes 25 anos reduziu mais o analfabetismo do que nós – acrescentou.
O senador salientou que, dos 13,2 milhões de brasileiros analfabetos, 7,1 milhões estão na região Nordeste. Nestes 25 anos, observou Randolfe, a maioria dos estados nordestinos não conseguiu queda significativa dos índices de analfabetismo.
- Os dados do Nordeste se comparam a São Vicente e Granadinas, Dominica, Guiné Equatorial, Barém, Namíbia, São Tomé e Príncipe, República do Congo. Os dados de analfabetismo do Nordeste brasileiro são iguais aos da Suazilândia, Ilhas Salomão, Vanuatu, Camboja, República do Quênia, Madagascar, Djibuti, Argélia e Líbia. Há regiões do Nordeste brasileiro com dados piores de analfabetismo do que países africanos que recentemente estiveram envolvidos em guerra civil – registrou.
 
Fonte: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/100704164/randolfe-analfabetismo-no-brasil-e-vergonhoso-e-reflete-descaso-dos-governantes?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Inflação atola o país e governo finge de morto

No início da semana, mostramos uma pesquisa em que está demonstrada a contradição entre a pesquisa do governo, mais ou menos em volta de 6 % ao ano, e a pesquisa de uma organização de consumidores, chamada Proteste, que revelou numa cesta de 104 itens, que os preços chegaram a subir até 19% nos supermercados entre 2012 e 2013. Ora, o que reajusta os salários, quando o patrão repõe o índice inflacionário, é o percentual do governo e na hora de comprar a boia vale a inflação do mercado, mais de três vezes extorsiva. Como e que fica dona Francisca? A pesquisa paralela é anual e alcança 21 cidades de 14 Estados do país. Manaus está fora mas, certamente, alteraria para pior o resultado. Aqui, o trabalhador compra carne, frango e até peixe vindo de fora. Tem até peixe poluído trazido do rio Mekong, no Vietnam. Com esses alimentos e itens do cotidiano trazidos quase inteiramente de fora, em especial o Sul do país, onde vai parar o poder de compra da população?


Preços apavoram dona de casa


A carestia foi a maior variação desde 2009, quando foi iniciada essa investigação. A cesta tem produtos que vão de hortifrúti a higiene e limpeza e mostrou alta generalizada nos preços de alimentos, bebidas e artigos de limpeza e higiene em todo o país. São coletados para essa cesta apenas os valores de marcas líderes de mercado em cada região pesquisada. Quem bater perna na hora de comprar consegue uma economia de até R$ 2.028,90 por ano, considerando a compra mensal dessa cesta. Quem, porem, não tem tempo nem carro para correr atrás de preço e do prejuízo tem que amargar a diferença entre um índice de enganação e uma carestia de assombração.


Improvisação e amadorismo de um governo


O experimentalismo econômico do governo trouxe uma conta indigesta. Menor controle de gastos, aumento desmedido de crédito público e intervencionismo setorial excessivo não levaram à aceleração do crescimento. Ao contrário, minaram a confiança de investidores e consumidores e, até aqui, resultaram em mais inflação. O último relatório do Banco Central reforçou a impressão de que a batalha contra a alta de preços está longe do fim e de que o crescimento demorará a deslanchar. Nas projeções do BC, a inflação permanecerá pouco abaixo de 6% anuais pelo menos até o final de 2014. O principal motivo é a valorização do dólar, que pressiona preços de produtos importados. Estima-se o crescimento do PIB em parcos 2,5% ao ano.


Intervenção danosa com dinheiro público


O atual cenário remonta a 2009, quando a crise financeira de certa forma legitimou o retorno do ativismo estatal. Então era possível justificar o combate à recessão por meio de maior gasto público. Em 2010, por razões eleitorais, a estratégia foi mantida. O problema brasileiro, contudo, já não era um mercado desaquecido. Com dinheiro público injetado na praça, houve um choque de custos que onera a economia desde então. A presidente Dilma Rousseff reforçou a aposta na maior presença do Estado e manteve a ampliação dos gastos e do financiamento de bancos oficiais. Completou o modelo com intervenção setorial --não raro improvisada e até truculenta-- e tolerância com a inflação. Tratava-se de consolidar os juros baixos como marca de governo.


Falta liderança e competência


A estratégia, hoje se vê, não rendeu os frutos esperados. O governo parece reconhecer que sua margem de manobra na política econômica é mais estreita e, tardiamente, ensaia corrigir o rumo. A mudança, tímida, começou há alguns meses com o Banco Central, que iniciou um ciclo de alta de juros para conter a inflação. Desde julho a taxa básica (Selic) subiu de 7,25% para 9%, e não se descarta que em breve volte a dois dígitos. Mais recentemente, o governo tenta convencer a sociedade de que atuará de forma mais previsível e responsável, sobretudo na gestão do orçamento e do crédito público. Algumas medidas de incentivo ao consumo, como cortes de IPI, também estão sendo revertidas. As concessões, se saírem, comporão o quadro de otimismo. Se confirmada, a nova orientação representará uma boa notícia. À luz dos desafios dos próximos anos, contudo, é preciso muito mais que modificações pontuais. É necessário reorientar a economia brasileira no sentido da retomada dos investimentos e da produção. A agenda interna é de corte de custos e revisão do modelo que até agora privilegiou consumo e carga tributária sempre crescentes. O desafio dessa transição não é pequeno. Demanda liderança política e competência de gestão --atributos escassos no atual governo.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

União avalia transferir mais aeroportos para o setor privado em 2014

03/10/2013 às 00h00

O ciclo de privatizações de aeroportos, que o mercado julgava estar terminando com o leilão do Galeão (RJ) e de Confins (MG), pode não ter chegado ao fim. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reconheceu ontem, pela primeira vez, que o governo avalia transferir mais aeroportos à iniciativa privada. "Estamos estudando a possibilidade de ter mais concessões", disse Gleisi ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
Segundo ela, as discussões ainda são preliminares, mas não se descarta a hipótese de incluir outros aeroportos "no horizonte" do governo em 2014. A ministra não quis antecipar quais terminais estão no foco, mas elencou uma série de critérios que merecem análise. "Temos que fazer um cálculo do tráfego aéreo, saber se pode servir de 'hub', se existe um potencial para carga." Também disse ser importante que seja mantido o equilíbrio das contas da Infraero.
"A concessão tem que ser atrativa", disse Gleise. Ela fez questão de notar, porém, que os preparativos para as concessões de aeroportos têm sido menos conflituosos do que em outros eixos de transporte - rodovias, ferrovias e portos. E atribui isso ao fato de que o potencial de exploração comercial nos aeroportos é "muito grande", gerando receitas alternativas às concessionárias, o que põe em segundo plano aspectos como a taxa interna de retorno dos projetos. "São shopping centers com estacionamento para aviões", disse.
O Valor apurou que um diagnóstico inicial dos técnicos aponta terminais com movimentação anual superior a 5 milhões de passageiros por ano como viáveis, em tese, para concessões ao setor privado. Enquadram-se na lista aeroportos como Salvador (8,8 milhões em 2012), Porto Alegre (8,2 milhões), Curitiba (6,8 milhões), Recife (6,4 milhões) e Fortaleza (5,9 milhões). Manaus teve apenas 3,3 milhões de passageiros no ano passado, mas o terceiro maior volume de carga aérea do país.
Congonhas e Santos Dumont também ultrapassam facilmente esse patamar, mas são aeroportos lucrativos para a Infraero e sem grandes possibilidades de expansão, nem exigem investimentos multibilionários em obras. Portanto, não haveria muito sentido em privatizá-los, segundo autoridades do setor.
Após anos de idas e vindas, o governo finalmente decidiu quebrar o monopólio da Infraero no setor e iniciar um programa de concessões, em fevereiro de 2012. Foram leiloados os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Antes, já havia sido delegada a construção pela iniciativa privada do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos arredores de Natal. Agora, estão sendo licitados o Galeão e Confins.
No fim do ano passado, quando o governo estava prestes a tomar uma decisão sobre a segunda rodada de concessões no setor, lideranças estaduais chegaram a pedir ao Palácio do Planalto a inclusão de Goiânia e de Vitória na lista de aeroportos a serem leiloados. Eles tinham obras de ampliação paradas desde 2007 e 2008, respectivamente, e seus terminais estão completamente saturados.
Para as autoridades de Goiás e do Espírito Santo, privatizá-los era a única forma de sair do marasmo. Nos últimos meses, no entanto, a própria Infraero e a Secretaria de Aviação Civil conseguiram destravar a paralisia. Em um processo exaustivo, a estatal conseguiu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar as obras em Goiânia, que tiveram ordem de serviço dada há duas semanas. Em Vitória, a previsão é concluir o projeto executivo de engenharia no fim deste mês e fechar um acordo com as empreiteiras responsáveis pelas obras.
Na Secretaria de Aviação Civil, retomaram-se os estudos para elaborar um plano de outorgas dos aeroportos, o que determinaria os terminais com maior viabilidade para a iniciativa privada. O documento também é importante para transferir oficialmente à Infraero os aeroportos que continuarão sob sua administração. Hoje a estatal não pode incluir esses ativos em seus balanços, o que inviabiliza o plano de abertura de capital.

Índios bloqueiam rodovias em protesto contra projetos de lei

2/10/2013 14:32
Por Redação, com ABr - de

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os índios fecharam a rodovia com galhos e pedaços de madeira

Cerca de mil índios pataxós e tupinambás bloquearam nesta quarta-feira um trecho da BR-101, próximo à cidade de Itamaraju, perto do quilometro (km) 794, no extremo sul da Bahia. A manifestação faz parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne etnias de todo o país.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os índios fecharam a rodovia com galhos e pedaços de madeira por volta das 6h. O trânsito foi interrompido nos dois sentidos da pista, mas nenhum ato de violência foi registrado até as 10h. Carros oficiais, ambulâncias e caminhões transportando cargas perecíveis foram liberados para seguir viagem.
- Queremos que o ministro da Justiça publique as portarias declaratórias de três territórios indígenas: Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá (baianos). E tem outras questões preocupantes que queremos discutir, como o PLP (Projeto de Lei Complementar) 227 – disse à Agência Brasil o cacique Aruan Pataxó, demonstrando a preocupação indígena com o projeto de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta o Parágrafo 6º do Artigo 231, da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.
Outro ato indígena ocorreu hoje em Santa Catarina, onde, por pouco mais de uma hora, índios guaranis fecharam um trecho da BR-101, perto do km 233, no topo do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC).
A expectativa é que protestos indígenas como os de hoje ocorram em outros estados ao longo da semana. Na terça-feira, mais de 100 índios xavantes bloquearam um trecho da BR-070, próximo à cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá (MT). O ato durou duas horas e meia e os manifestantes seguravam faixas e cartazes cobrando a conclusão de processos demarcatórios e criticando iniciativas parlamentares, medidas governamentais e a falta de assistência.
Com a mobilização nacional, os povos indígenas e as organizações indigenistas querem chamar a atenção da sociedade para as violações a direitos que a Constituição garante aos índios, como a demarcação de suas terras. Os protestos também visam a barrar iniciativas políticas consideradas contrárias aos interesses indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.
 
Fonte: http://correiodobrasil.com.br/noticias/brasil/indios-bloqueiam-rodovias-em-protesto-contra-projetos-de-lei/650570/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20131003